Geral
O deputado Marcelo Calero (Cidadania/RJ) protocolou representação no Ministério Público do Distrito Federal contra o ex-secretário especial da Cultura de Bolsonaro, Roberto Alvim, “pelo discurso com apologia nazista” – ao divulgar em canal institucional do Youtube, o Prêmio Nacional das Artes de 2020, na último dia 16. Na representação, Calero, ex-ministro da Cultura no governo […]
Política
A manifestação foi encaminhada nesta segunda-feira, 4, à Mesa Diretora da Câmara para ser apreciada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Política
Alessandro Vieira quer que órgão investigue o presidente do STF após o CNJ decidir alugar um novo prédio em Brasília com custo anual de R$ 23,3 milhões
Geral
O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas da Rocha Furtado pediu abertura de inquérito para apurar “possível ineficiência e deficiente fiscalização” dos órgãos públicos ambientais, segundo informação do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). A solicitação atende a uma representação feita à Procuradoria Geral da República no último dia 15 por 50 […]
Geral
Cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente encaminharam nesta quarta-feira, 15, representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestando preocupação sobre a forma como está sendo conduzida a gestão da política do setor pelo atual governo. As entidades querem a revisão de decretos e medidas provisórias editadas pelo governo até o […]
Geral
Ambientalistas representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) encaminharam nesta quarta-feira à procuradora da República Fátima de Souza Borghi, conselheira do Ministério Público Federal (MPF) na entidade, representação solicitando “medidas urgentes” em função das “confusões” registradas na última reunião extraordinária do órgão, no dia 20 de março. Ao todo, 26 entidades […]
Política
O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem
Política
O motivo é a suposta atuação irregular dos dois na investigação aberta
Política
Ministro entende que membro da força-tarefa da Operação teria interferido na justiça eleitoral
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O PSOL informou que vai entrar, ainda nesta quinta-feira, 10, com uma representação na Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, contra a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para o cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. O caso foi revelado pela Coluna […]
Política
A pressão para que o senador Aécio Neves (MG), eleito deputado federal, saia do PSDB cresceu nesta quinta-feira, 20, após a segunda fase da Operação Ross, da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do tucano. A primeira representação pedindo a expulsão de Aécio do PSDB foi […]
Política
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã desta quinta-feira (11) que as entrevistas do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, à TV Bandeirantes e à rádio Jovem Pan não desrespeitaram a legislação eleitoral. As coligações de Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) recorreram ao TSE para […]
Política
Na última semana antes do primeiro turno, as campanhas da Rede, do PT, do PSDB e do PSOL entraram com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Band e a rádio Jovem Pan por conta das entrevistas de Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. Os adversários alegam tratamento privilegiado ao deputado federal e […]
Política
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais de Saúde (CPI das OSSs) na Assembleia Legislativa aprovou relatório final nesta quarta-feira, 12, sem a recomendação para que a Casa e o Ministério Público movam ações de improbidade administrativa e por crime de responsabilidade contra o governador Márcio França (PSB). Inicialmente, às 11h30 da manhã desta […]
Política
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSSs), Cássio Navarro (PSDB), recomendou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo representação contra o governador Márcio França (PSB) por crime de responsabilidade e ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa em razão da nomeação do secretário adjunto de […]
Política
O candidato do partido Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, entrou nesta terça-feira, 4, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja adotado o modelo de voto em cédulas nestas eleições, ao invés das urnas eletrônicas. “Escreve isso que o estou falando agora: essa eleição do dia 7 (de outubro) vai […]
Política
Os parlamentares acusam Crivella de oferecer facilidades a pastores e frequentadores de sua igreja no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e no pagamento de impostos
Política
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O nome do desembargador que mandou soltar o ex-presidente Lula é Rogério Favreto, e não Rodrigo. Segue o texto corrigido: O Movimento Nas Ruas informou na tarde deste domingo, 8, que vai ingressar com reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abertura de processo disciplinar contra o […]
Política
Participantes do movimento defendem que o magistrado "agiu com índole política" ao decidir pela soltura do petista
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) entrou nesta terça-feira, 19, com representação no Ministério Público Federal questionando a atuação do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e do juiz Djalma Moreira em dois casos de esterilização de mulheres em Mococa, no interior paulista. A OAB-SP também acionou o Conselho Nacional de […]