Economia
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião realizada na quinta-feira, 26, as diretrizes aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil do veículo (RC-V), para contratações ligadas ao transporte rodoviário de cargas. A resolução segue as direatrizes da lei 14.599, de 2023, que tornou obrigatória a contratação do RC-V no transporte de cargas. Até […]
Geral
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu na terça-feira, 24, suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução. O Conanda havia […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 10, uma resolução que estabelece índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil. De acordo com o texto, haverá patamar mínimo global de 50%, incluindo não só os bens produzidos, como também serviços prestados no Brasil durante a execução do […]
Geral
A atmosfera da Lua é bastante tênue, considerada até mesmo uma exosfera. Seus átomos estão tão separados uns dos outros que nem sequer colidem entre si. Para se ter uma ideia: enquanto a atmosfera terrestre tem cerca de 10 mil km de profundidade, a da Lua possui cerca de 100 km. A superfície da Lua […]
Geral
A Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou uma resolução conjunta votada nesta quarta-feira, 31, sobre o processo eleitoral da Venezuela, com abstenção do voto brasileiro. O documento reiterava um pedido para que o governo venezuelano publicasse imediatamente os dados das eleições de domingo, 28, e solicitava que uma “verificação consistente” fosse realizada sobre a contagem […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultrapassassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Geral
De acordo com Fabio Ahnert, diretor-presidente da Agerh, as instituições do sistema Alerta ES continuarão monitorando o cenário hídrico no Estado
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) informaram nesta sexta-feira, 21, que identificaram problemas nos planos de resolução de Bank of America (BofA), Citigroup, Goldman Sachs e JPMorgan Chase. As questões foram encontradas em uma revisão conjunta dos programas dos oito maiores bancos dos Estados Unidos, submetidos […]
Geral
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo o ofício, assinado por Jorge […]
Geral
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) votou, por ampla margem, nesta sexta-feira, 10, para conceder novos “direitos e privilégios” à Palestina e apelou ao Conselho de Segurança para reconsiderar favoravelmente o seu pedido para se tornar o 194º membro das Nações Unidas. O organismo mundial de 193 membros aprovou a resolução patrocinada […]
Economia
Voltando a enfatizar a importância da união entre os Três Poderes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a tragédia no Rio Grande do Sul mostrou que é possível fazer um trabalho conjunto de governo. Após vários atores dos diferentes Poderes sobrevoarem a região no domingo e terem encontro com o governador Eduardo Leite […]
Geral
A Rússia tem feito circular uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) propondo a todos os países para que tomem medidas urgentes no sentido de evitar o deslocamento de armas para o espaço sideral “para sempre”, uma semana depois ter vetado uma resolução conjunta dos EUA e do Japão para impedir uma corrida armamentista […]
Geral
A Rússia vetou nesta quarta-feira, 24, uma resolução da ONU patrocinada pelos Estados Unidos e pelo Japão apelando a todas as nações para evitarem uma perigosa corrida armamentista nuclear no espaço sideral. A votação no Conselho de Segurança de 15 membros foi de 13 a favor, enquanto a Rússia se opôs e a China se […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito. A resolução diz que casos que envolvam uso […]
Geral
O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira, 25, uma resolução que faz um apelo por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, quebrando um impasse de cinco meses durante os quais os EUA vetaram iniciativas semelhantes para o fim da guerra. A resolução votada pelos 15 países membros foi aprovada com 14 votos […]
Geral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que a decisão de se abster na resolução aprovada nesta segunda-feira, 25, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas reafirma a postura dos Estados Unidos de que um cessar-fogo de qualquer duração seja parte de um acordo para libertar reféns na Faixa de Gaza. Em […]
Geral
O Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira, 25, uma resolução exigindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza durante o mês do Ramadã e a libertação imediata e incondicional dos reféns que são mantidos pelo Hamas desde o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023. A resolução, que […]
Geral
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta segunda-feira, 25, sua primeira resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza após quatro tentativas fracassadas. Os Estados Unidos se abstiveram, permitindo a aprovação. A resolução, apoiada por 14 países, incluindo China e Rússia, exige um cessar-fogo imediato durante o mês sagrado islâmico do Ramadã e […]
Economia
Os parlamentares norte-americanos que estão terminando de redigir seis projetos de lei de gastos anuais dos Estados Unidos resolveram o impasse sobre o financiamento para a segurança das fronteiras locais, abrindo caminho para o Congresso aprovar a legislação. Os legisladores têm um prazo apertado para aprovar o texto e, assim, evitar uma paralisação (shutdown) parcial […]
Geral
Os Estados Unidos fizeram circular no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na quinta-feira, 14, uma nova versão do rascunho de uma resolução que apoiaria esforços internacionais para estabelecer “um cessar-fogo imediato e sustentado” na guerra entre Israel e o Hamas. O pacto incluiria a libertação dos reféns capturados pelo grupo terrorista […]