Saúde
Conselho Federal de Medicina suspende norma que restringia uso de canabidiol
O CFM havia editado a norma havia dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes que dependem do composto
Tag resolução
Saúde
Canabidiol: CFM vai rediscutir resolução que limitou uso de produto
A resolução publicada na última sexta-feira tornou a prescrição do CBD ainda mais restritiva do que previa a resolução anterior, de 2014, gerando grande polêmica
Política
Senado dos EUA aprova resolução que pede eleição livre no Brasil e repudia golpe
Às vésperas das eleições brasileiras, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade uma resolução que defende que o pleito seja conduzido de maneira “livre, justa, crível, transparente e pacífica” no Brasil. Dentre os pontos chancelados, o Congresso reforça o coro para que os EUA reconheçam imediatamente o resultado das urnas e […]
Economia
Resolução do BC é avanço e contribui para reduzir assimetrias, diz Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considerou um grande avanço a resolução BCB 246/22, que trata das tarifas de intercâmbio nos arranjos de pagamento domésticos, de compra, de contas de pagamento pré-pagas e de depósito. Em nota, a entidade destaca que a nova norma contribui para reduzir as assimetrias das tarifas de intercâmbio nas contas […]
Economia
BC edita resolução que busca reduzir custos de operações com cartões
A norma estabelece limites à tarifa de intercâmbio (TIC), que é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as 'maquininhas' ao comerciante
Economia
CNPE aprova resolução sobre governança do Programa Nacional do Hidrogênio
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 23, uma resolução para estabelecer a criação e a estruturação da governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A iniciativa visa desenvolver a economia do insumo no País, com foco em sua utilização para o setor energético. Agora, a medida será encaminhada para deliberação do […]
Geral
França, Reino Unido, Alemanha e EUA apoiam resolução da AIEA cobrando Irã
Os governos de França, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos publicaram comunicado conjunto nesta quarta-feira, no qual dizem apoiar uma resolução da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que cobra o Irã a “cumprir suas obrigações legais” e dar transparência a seu programa nuclear. Segundo os países, Teerã deve cooperar com a AIEA. Os países […]
Economia
Anac adia votação de resolução com nova regra de coordenação de slots
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a votação da resolução com nova regra de coordenação de slots em aeroportos com infraestrutura saturada – o caso do terminal em Congonhas (SP). O relator do caso no órgão, Tiago Pereira, justificou o pedido de retirada de pauta da reunião desta terça-feira, 31, em razão de […]
Economia
PPI referenda resolução sobre estudos de desestatização da Pré-Sal Petróleo S.A
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) referendou nesta sexta-feira, 20, a resolução que recomendou ao presidente Jair Bolsonaro a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A), a PPSA, no âmbito do PPI. O objetivo é a realização de estudos sobre a desestatização da PPSA […]
Geral
Resolução estabelece regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, traz resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que estabelece o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). De acordo com o texto, o CNPD é composto por 23 membros, sendo um representante da Casa Civil, que o […]
Geral
STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
Geral
Assembleia Geral da ONU aprova resolução sobre crise humanitária na Ucrânia
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, nesta quinta-feira, 24, uma resolução sobre as consequências humanitárias da agressão russa contra a Ucrânia e pediu pelo cessar-fogo imediato. Foram 140 votos favoráveis, cinco contrários incluindo China e 38 abstenções. A resolução A/ES-11/L.2 destaca os ataques pela Federação Russa contra civis ucranianos e as “terríveis consequências humanitárias”, […]
Geral
ONU: Rússia se compromete com não proliferação de armas nucleares; Brasil defende desarmamento
A Rússia se comprometeu nesta segunda-feira, 14, com a cooperação internacional na não proliferação de armas nucleares, no âmbito do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em reunião do organismo sobre o tema, o país reforçou a resolução 2622 do Conselho, que trata sobre uma extensão do mandato no Comitê de monitoramento […]
Geral
Biden diz que votação na ONU mostrou Rússia isolada internacionalmente
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, celebrou nesta quarta-feira, 2, a votação de uma resolução na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que condena os ataques da Rússia à Ucrânia. Em comunicado, o americano afirma que a aprovação expõe o isolamento do presidente russo Vladimir Putin. Segundo Biden, a medida também responsabiliza […]
Geral
ONU: países endossam resolução para acabar com poluição plástica globalmente
Representantes de 175 países da Organização das Nações Unidas (ONU) endossaram nesta quarta-feira, 2, uma resolução para acabar com a poluição plástica e forjar um acordo internacional juridicamente vinculativo até o final de 2024. Em comunicado, a organização lembra que os impactos da produção e poluição de plástico na crise das mudanças climáticas, perda da […]