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Com voto do Brasil a favor, ONU aprova resolução que condena invasão da Rússia à Ucrânia
Apesar de não ser uma medida concreta, a decisão tem um poder político muito grande e evidencia o isolamento russo
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Resolução expõe isolamento internacional da Rússia, aponta embaixador da UE
O embaixador da União Europeia na Organização das Nações Unidas (ONU), Olof Skoog, afirmou nesta quarta-feira, 2, que a aprovação da resolução que condena a invasão da Ucrânia pela Rússia expõe o crescente isolamento internacional de Moscou. “O governo russo deve imediatamente parar a agressão, retirar as tropas e obedecer as regras da Carta da […]
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Para alcançar a paz na Ucrânia, precisamos de mais passos, diz Costa Filho na ONU
O embaixador brasileiro na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, afirmou, após votar a favor da resolução que condena a invasão russa à Ucrânia, que além dessa medida, para alcançar a paz, mais passos precisam ser seguidos a fim der gerar um cessar-fogo. Costa Filho defendeu a resolução e disse que ela representa […]
Geral
ONU aprova resolução que condena invasão da Rússia à Ucrânia; Brasil vota a favor
A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a resolução que condena a invasão da Rússia a Ucrânia nesta quarta-feira, 2. Do total, 141 países votaram a favor e 5 contra, sendo que tiveram 35 abstenções. O Brasil votou a favor da resolução, enquanto a China esteve entre os que se abstiveram.
Economia
Aprovada resolução que trata da participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer a participação da Petrobras nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha da Produção. A resolução será ainda publicada no Diário Oficial da União. Em […]
Economia
CVM edita resolução para facilitar acesso de estrangeiro ao mercado brasileiro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no País – pessoa natural, não empresas – da necessidade de obter um registro específico na autarquia para aplicar nos mercados financeiro e de capitais do Brasil. A resolução CVM 64 prevê que dados dos investidores serão […]
Economia
Governo aprova resolução que autoriza oferta permanente de blocos de petróleo
A proposta amplia o modelo de oferta permanente, pelo qual a ANP oferece campos ininterruptamente e os licita de acordo com a demanda dos investidores
Economia
CVM publica resolução com novas regras para securitização
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A Resolução CVM 60 entrará em vigor a partir de 2 de maio próximo, informou o órgão regulador do mercado de capitais, […]
Política
Congresso aprova nova resolução que mantém verbas do orçamento secreto
Câmara aprovou a proposta com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. No Senado, o placar foi mais apertado, de 34 a 32, sem nenhuma abstenção.
Economia
BC publica resolução que dispõe sobre depósito de Letras Financeiras
O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 2, resolução que disciplina o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira para fins de composição do Patrimônio de Referência (PR). O ato revoga a Circular […]
Economia
ANA declara situação crítica de escassez de recursos hídricos da bacia do PR
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná. A Resolução, que reconhece a situação até o dia 30 de novembro de 2021, está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 1º. O […]
Saúde
Anvisa proíbe máscaras de acrílico, bandanas e face shields nos aeroportos
Nova diretriz da agência reguladora determina também outros tipos de proteção facial que não podem ser usadas nesses locais
Geral
Anvisa aprova resolução que facilita importação de vacinas já autorizadas
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou Resolução que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, municípios e o Distrito Federal de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil mas já estejam autorizadas em outros países. A resolução está publicada em […]
Política
Educadores físicos de Vila Velha fora de serviços de saúde receberam vacina contra a covid
Prefeitura informou que quatro profissionais foram imunizados. A Secretaria de Saúde do Estado disse que vai investigar o caso
Economia
Câmara aprova resolução de Orçamento que abre caminho para pacote fiscal de Biden
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou a resolução orçamentária que abre caminho para a ratificação do pacote de estímulos fiscais de US$ 1,9 trilhão, proposto pelo governo de Joe Biden, à medida que o presidente americano se reunia com lideranças democratas da Câmara e legisladores movem o foco para a elaboração dos detalhes […]
Política
Ministros do TSE aprovam suspensão de punição para quem não votou em 2020
Com aprovação, cidadão que não votou não está impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
Geral
Covid: resolução fixa regras para análise de pedidos de precificação de vacinas
Resolução diz ainda que as vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial não serão analisadas
Saúde
Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac
A resolução publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União, tem validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos estéreis usados na formulação
Economia
Transportes: governo publica resolução com modalidade e condições para concessões
Os empreendimentos já foram aprovados pelo PPI e estão previstos no programa de concessões
Geral
Resolução determina matrícula de refugiados mesmo sem documentação
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta segunda-feira, 16, determina o direito de matrícula de crianças e adolescentes refugiados no Brasil mesmo que não tenham documento que comprove a escolarização anterior. O texto orienta ainda que a matrícula deve ocorrer sem mecanismos discriminatórios. Segundo a resolução, a matrícula terá de ser assegurada […]