Economia
Resolução do BC trata de remessa de informações sobre cotistas e fundos
De acordo com a resolução publicada no BC Correio, essas informações devem ser remetidas, mensalmente, tendo como base o último dia útil de cada mês
Tag resolução
Economia
Uso do PIX será gratuito para pessoas físicas e empreendedores individuais, segundo o Banco Central
A resolução do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobrança de tarifas no PIX quando ele for usado por empresas para a transferência de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor
Economia
Conselho aprova meta de descarbonização do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia considerou os recentes impactos da pandemia da covid-19 no mercado de combustíveis para estabelecer as metas
Saúde
Anvisa anula resolução que proibia doação de sangue por homossexuais do sexo masculino
Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações
Geral
MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo
Diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação para todas as etapas de ensino durante pandemia
Geral
Resolução suspende pagamento de parcelas do Fies por causa da pandemia
O governo federal permitiu a suspensão do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por causa da pandemia do novo coronavírus, conforme resolução do comitê gestor do Fundo publicada no Diário Oficial da União (DOU). A suspensão dos pagamentos foi decidida pelo Congresso em projeto de lei sancionado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Política
Prefeitura de Cariacica determina corte de 25% nos contratos
Resolução foi tomada em função da pandemia do coronavírus e é relativa a serviços não essenciais. Está prevista ainda a suspensão de adicionais
Economia
Conselho Nacional de Justiça aprova recomendação a juízes para dar fôlego a recuperações judiciais
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
Economia
Resolução da ANP aumenta qualidade da gasolina
De acordo com a agência, a revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos
Economia
ANP aprova nova regulamentação para queima de gás
O gás natural ganhou relevância com a descoberta de grandes reservatórios no pré-sal e com o lançamento de um programa de estímulo ao combustível pelo governo federal
Geral
ONU aprova resolução para elaboração de tratado para combater o cibercrime
O comitê se reunirá em agosto de 2020 para chegar a um acordo sobre o esboço de suas atividades.
Política
TSE aprova resolução que impõe a candidatos checar informações que veiculam
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]
Saúde
Médica de Cachoeiro alerta para riscos da ozonioterapia
Alguns profissionais têm ofertado tratamento com técnica que utiliza a mistura dos gases oxigênio e ozônio para curar mais de 200 doenças. Médica alerta para riscos
Economia
Resolução estabelece procedimentos sobre abono salarial
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece os procedimentos operacionais relativos ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo a resolução, fica assegurado ao trabalhador o direito […]
Economia
Resolução altera alíquotas mínimas de óleo-lucro exigidas na 6ª rodada
O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões. Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de […]
Economia
Resolução da ANP para o gás 'é a abertura da caixa', diz diretor da agência
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural firmados com as distribuidoras de gás canalizado para atendimento do mercado cativo. “É literalmente a abertura da caixa”, disse o diretor Cesário Cecchi, referindo-se ao fim de décadas do monopólio da […]
Economia
CNPE publica resolução sobre Novo Mercado de Gás
O pacote do governo ainda irá incentivar Estados a alienar participações em empresas de gás
Economia
CNPE aprova resolução para fomentar livre concorrência em abastecimento
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 4, em reunião extraordinária, resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, informou nesta data o Ministério das Minas e Energia (MME). Segundo o comunicado, “o objetivo é estimular a entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração […]
Política
Advogado pede ao TSE para derrubar decisão com base no AI-2 que extinguiu a UDN
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
Geral
Resolução contra Maduro é vetada no CS da ONU
Rússia e a China vetaram nesta quinta-feira, 28, uma resolução apresentada no Conselho de Segurança (CS) da ONU pelos Estados Unidos que pedia a realização de eleições livres na Venezuela e a liberação da entrada de ajuda humanitária no país. O texto reuniu mais votos a favor, mas foi rejeitado pelos diplomatas russos e chineses. […]