Política
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 – o valor máximo será revisado anualmente pelo próprio CNJ, que se reúne nesta terça-feira, 18, para estipular regras mais rígidas para a concessão do benefício a magistrados de […]
Geral
Resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (PCBP). Conforme a resolução, o PCBP “é um processo voluntário de avaliação da adequação a […]
Política
Mesmo após ter sido derrotado em 15 Estados e no Distrito Federal no segundo turno da eleição deste ano, o PT se recusou oficialmente ontem, 1º, a fazer uma autocrítica sobre os motivos que levaram o partido a colher um dos piores resultados eleitorais de sua história e a mergulhar numa crise que consagrou o […]
Geral
O texto enviado anteriormente contém uma incorreção, no título. O correto é CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) e não CRMV. Segue o texto corrigido. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na segunda-feira, 29, pela primeira vez, uma norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos de crueldade e de […]
Geral
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na segunda-feira, 29, pela primeira vez, uma norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos de crueldade e de abuso. A resolução 1.236 institui o regulamento para conduta dos profissionais da área em relação a constatação de violência contra os animais. Com a medida, […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em dois meses a resolução que regulamentará a transparência dos preços dos combustíveis. Entre as principais mudanças esperadas está a divulgação pelas empresas de uma fórmula de formação dos preços que permita aos clientes prever os valores praticados por agente de mercado. A […]
Geral
As Nações Unidas aprovaram pela primeira vez uma resolução contra o governo da Venezuela, pressionando o país para que aceite ajuda humanitária e dando um mandado explícito para que a entidade inspecione possíveis violações de direitos humanos em Caracas. A aprovação no Conselho de Direitos Humanos da ONU mostra, na interpretação de diplomatas, que o […]
Geral
De acordo como texto, os governos estabelecem que "o governo da Venezuela abra suas portas para a assistência humanitária para lidar com a falta de alimentos e remédios
Geral
Regularmente, o comerciante Walter Domingues, de 48 anos, se depara com entulho no mesmo cruzamento de Sapopemba, na zona leste. Com o celular em punho, ele vai ao local, faz uma foto e registra uma nova solicitação de retirada no aplicativo do 156. A resposta, contudo, nem sempre vem com agilidade. O jeito, então, é […]
Geral
Até 2019, a Prefeitura de São Paulo pretende criar canais de atendimento do 156 pelo Facebook e Twitter. Ainda neste semestre, lançará uma versão do aplicativo para uso exclusivo dos servidores. Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a versão-piloto está em fase de testes em alguns órgãos municipais, “facilitando a rotina dos servidores […]
Geral
Sabe aquele buraco, entulho ou grande objeto que atrapalha o tráfego na rua? Ou o carro abandonado que cria insegurança entre vizinhos? Ou, ainda, a poda da árvore que avança pelo entorno? Na cidade de São Paulo, problemas desse tipo costumam levar, em média, 196,4 dias para serem resolvidos, isto é, mais de seis meses. […]
Economia
A Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) estabeleceu que deverão ser enviados à Casa Civil da Presidência da República, para aprovação prévia, os nomes e dados de todos os representantes indicados pela Administração Pública Federal direta e indireta para cargos de administradores e conselheiros fiscais em empresas estatais […]
Economia
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, prevê para setembro a publicação da resolução que pretende aumentar a transparência da divulgação dos ajustes dos preços dos combustíveis no Brasil. Uma parte da resolução já foi divulgada por Oddone na época da Tomada Pública de Contribuições (TPC) para definir […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis no âmbito da nova lei da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A decisão foi deliberada na terça-feira, 5, pelo […]
Geral
Regra entraria em vigor em junho e previa, por exemplo, novo curso teórico e prova para renovar a CNH. Governo já havia anunciado que cancelaria as mudanças.
Geral
A decisão para cancelar a resolução foi encaminhada ao diretor do Denatran e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves
Geral
Estudantes que usarem uma das modalidades do Fies terão o custo do crédito atrelado a juros de mercado. Decisão aprovada nesta quarta-feira, 28, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) prevê que financiamentos cujos recursos têm origem em fundos constitucionais ou de desenvolvimento terão juro determinado por uma fórmula que leva em conta a Taxa de Longo […]
Geral
A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a valer nesta quarta-feira (3) e inclui 18 novos procedimentos
Economia
O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo IPCA no acumulado de 12 meses
Economia
Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço