Política
Ministros do TSE aprovam suspensão de punição para quem não votou em 2020
Com aprovação, cidadão que não votou não está impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
Tag resolução
Geral
Covid: resolução fixa regras para análise de pedidos de precificação de vacinas
Resolução diz ainda que as vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial não serão analisadas
Saúde
Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac
A resolução publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União, tem validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos estéreis usados na formulação
Economia
Transportes: governo publica resolução com modalidade e condições para concessões
Os empreendimentos já foram aprovados pelo PPI e estão previstos no programa de concessões
Geral
Resolução determina matrícula de refugiados mesmo sem documentação
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta segunda-feira, 16, determina o direito de matrícula de crianças e adolescentes refugiados no Brasil mesmo que não tenham documento que comprove a escolarização anterior. O texto orienta ainda que a matrícula deve ocorrer sem mecanismos discriminatórios. Segundo a resolução, a matrícula terá de ser assegurada […]
Economia
Resolução do BC trata de remessa de informações sobre cotistas e fundos
De acordo com a resolução publicada no BC Correio, essas informações devem ser remetidas, mensalmente, tendo como base o último dia útil de cada mês
Economia
Uso do PIX será gratuito para pessoas físicas e empreendedores individuais, segundo o Banco Central
A resolução do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobrança de tarifas no PIX quando ele for usado por empresas para a transferência de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor
Economia
Conselho aprova meta de descarbonização do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia considerou os recentes impactos da pandemia da covid-19 no mercado de combustíveis para estabelecer as metas
Saúde
Anvisa anula resolução que proibia doação de sangue por homossexuais do sexo masculino
Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações
Geral
MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo
Diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação para todas as etapas de ensino durante pandemia
Geral
Resolução suspende pagamento de parcelas do Fies por causa da pandemia
O governo federal permitiu a suspensão do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por causa da pandemia do novo coronavírus, conforme resolução do comitê gestor do Fundo publicada no Diário Oficial da União (DOU). A suspensão dos pagamentos foi decidida pelo Congresso em projeto de lei sancionado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Política
Prefeitura de Cariacica determina corte de 25% nos contratos
Resolução foi tomada em função da pandemia do coronavírus e é relativa a serviços não essenciais. Está prevista ainda a suspensão de adicionais
Economia
Conselho Nacional de Justiça aprova recomendação a juízes para dar fôlego a recuperações judiciais
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
Economia
Resolução da ANP aumenta qualidade da gasolina
De acordo com a agência, a revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos
Economia
ANP aprova nova regulamentação para queima de gás
O gás natural ganhou relevância com a descoberta de grandes reservatórios no pré-sal e com o lançamento de um programa de estímulo ao combustível pelo governo federal