Geral
ONU aprova resolução para elaboração de tratado para combater o cibercrime
O comitê se reunirá em agosto de 2020 para chegar a um acordo sobre o esboço de suas atividades.
Tag resolução
Política
TSE aprova resolução que impõe a candidatos checar informações que veiculam
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]
Saúde
Médica de Cachoeiro alerta para riscos da ozonioterapia
Alguns profissionais têm ofertado tratamento com técnica que utiliza a mistura dos gases oxigênio e ozônio para curar mais de 200 doenças. Médica alerta para riscos
Economia
Resolução estabelece procedimentos sobre abono salarial
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece os procedimentos operacionais relativos ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo a resolução, fica assegurado ao trabalhador o direito […]
Economia
Resolução altera alíquotas mínimas de óleo-lucro exigidas na 6ª rodada
O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões. Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de […]
Economia
Resolução da ANP para o gás 'é a abertura da caixa', diz diretor da agência
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural firmados com as distribuidoras de gás canalizado para atendimento do mercado cativo. “É literalmente a abertura da caixa”, disse o diretor Cesário Cecchi, referindo-se ao fim de décadas do monopólio da […]
Economia
CNPE publica resolução sobre Novo Mercado de Gás
O pacote do governo ainda irá incentivar Estados a alienar participações em empresas de gás
Economia
CNPE aprova resolução para fomentar livre concorrência em abastecimento
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 4, em reunião extraordinária, resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, informou nesta data o Ministério das Minas e Energia (MME). Segundo o comunicado, “o objetivo é estimular a entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração […]
Política
Advogado pede ao TSE para derrubar decisão com base no AI-2 que extinguiu a UDN
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
Geral
Resolução contra Maduro é vetada no CS da ONU
Rússia e a China vetaram nesta quinta-feira, 28, uma resolução apresentada no Conselho de Segurança (CS) da ONU pelos Estados Unidos que pedia a realização de eleições livres na Venezuela e a liberação da entrada de ajuda humanitária no país. O texto reuniu mais votos a favor, mas foi rejeitado pelos diplomatas russos e chineses. […]
Política
Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 – o valor máximo será revisado anualmente pelo próprio CNJ, que se reúne nesta terça-feira, 18, para estipular regras mais rígidas para a concessão do benefício a magistrados de […]
Geral
ANS institui boas práticas em atenção à saúde de operadoras de planos privados
Resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (PCBP). Conforme a resolução, o PCBP “é um processo voluntário de avaliação da adequação a […]
Política
PT rejeita fazer autocrítica em resolução
Mesmo após ter sido derrotado em 15 Estados e no Distrito Federal no segundo turno da eleição deste ano, o PT se recusou oficialmente ontem, 1º, a fazer uma autocrítica sobre os motivos que levaram o partido a colher um dos piores resultados eleitorais de sua história e a mergulhar numa crise que consagrou o […]
Geral
Correção: CFMV aprova resolução que diferencia práticas de maus-tratos a animais
O texto enviado anteriormente contém uma incorreção, no título. O correto é CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) e não CRMV. Segue o texto corrigido. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na segunda-feira, 29, pela primeira vez, uma norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos de crueldade e de […]
Geral
CRMV aprova resolução que diferencia práticas de maus-tratos a animais
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na segunda-feira, 29, pela primeira vez, uma norma brasileira que traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos de crueldade e de abuso. A resolução 1.236 institui o regulamento para conduta dos profissionais da área em relação a constatação de violência contra os animais. Com a medida, […]