Saúde
Ano novo, vida nova: quais práticas adotar para ter mais saúde e bem-estar
Cuidar da alimentação, praticar atividade física e controlar o estresse são medidas essenciais para uma rotina mais saudável. Saiba como incorporá-las no dia a dia
Tag resoluções
Economia
Banco Central regula medida que pode viabilizar Pix por aproximação
Iniciativa também deve diminuir as etapas para os pagamentos online
Economia
CMN aprova 9 resoluções para Plano Safra 2024/25
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, nove resoluções voltadas para a Plano Safra 2024/25, que será anunciado nesta quarta-feira, 3. As medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) incluem ajustes nas normas gerais do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), em […]
Economia
Senado promulga resoluções que autorizam BNDES e União a contratarem crédito externo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou Resolução aprovada pela Casa nesta semana, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750 milhões. O texto está publicado […]
Economia
Correção: CMN aprimora regras para funcionamento de cooperativas de crédito
A nota publicada anteriormente continha um erro. A norma publicada pelo CMN delimita a atuação das cooperativas de crédito na prestação de serviços de pagamento entre associados e não associados, e não permite, como constava do primeiro parágrafo da nota original. Segue abaixo o texto corrigido e com o título original: CMN aprimora regras para […]
Economia
BC aprimora regras sobre registro de recebíveis de arranjos de pagamento
O registro de recebíveis de cartão passou por diversos problemas no início de sua implementação, com dificuldades de comunicação entre os participantes
Economia
CMN aprimora regras para organização e funcionamento de cooperativas de crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma norma, em sua reunião ordinária na quinta-feira, 25, que permite que as cooperativas de crédito prestem serviços de pagamento, conforme nota publicada pelo Banco Central nesta sexta-feira, 25. Exclusivamente para associados, as cooperativas vão poder ofertar carteiras digitais (emissor de moeda eletrônica) e emitir cartão de crédito (emissor […]
Economia
CVM edita 4 novas resoluções para aperfeiçoar e simplificar ofertas públicas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quarta-feira, 13, quatro novas resoluções sobre Ofertas Públicas – 160, 161, 162 e 163 – que tem por objetivo trazer maior previsibilidade, agilidade e segurança jurídica, informou a autarquia. O anúncio acontece nos últimos dias da gestão do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, que será substituído pelo […]
Economia
DOU extra traz resoluções da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão
O governo já publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as duas resoluções aprovadas nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e que foram anunciadas neste dia 31 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A primeira delas é a […]
Geral
Reprodução assistida é limitada a oito embriões
Em nova resolução lançada para regular a reprodução assistida no País, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que o número de embriões humanos gerados em laboratório não pode passar de oito. Até a publicação da nova regra, no dia 15, não havia limite determinado. Muitas mulheres veem risco de os tratamentos se tornarem menos […]
Economia
CMN aprovou seis resoluções relacionadas ao Plano Safra 2021/2022
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um total de seis resoluções, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira, 21, para viabilizar o Plano Safra 2021/2022. As resoluções foram divulgadas no BC Correio nesta tarde e o Plano Safra, que oferecerá aos produtores rurais do País R$ 251,22 bilhões, acabou de ser apresentado em cerimônia no Palácio […]
Economia
DOU traz despachos de Bolsonaro com aprovação de 2 resoluções do CNPE
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que tem entre seus objetivos propor medidas de revitalização dos […]
Geral
Extinção de regras que protegem manguezais ameaça trabalho das paneleiras de Goiabeiras
Uma tinta produzida a partir da casca de uma árvore do mangue é o que dá cor à panela tipicamente capixaba. Medida também preocupa ambientalistas
Economia
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Com receio de que o Poder Judiciário não dê conta dessa nova demanda, o CNJ aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros implementem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresariais
Política
'Vossa Excelência, respeite os colegas!', diz Toffoli a Barroso em sessão tensa
A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir no debate e se dirigir a Barroso: "Vossa Excelência, respeite os colegas!"
Geral
CNJ aprova resolução sobre combate à violência doméstica contra a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 4, três resoluções com foco no enfrentamento à violência contra a mulher, participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário e outra sobre procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes presas. A sessão foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, chefe do CNJ e do Supremo […]
Economia
PPI publica resoluções que qualificam 14 projetos para programa de concessões
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, as resoluções deliberadas na segunda-feira (2) em reunião do colegiado que incluíram 14 novos projetos no programa de concessões do governo federal. Os projetos qualificados são: dez lotes de linhas de transmissão, a Ferrovia de Integração […]
Economia
PPI publica resoluções com qualificação de novos projetos para concessão
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, resoluções aprovadas no último dia 19 que qualificam novos projetos para concessão à iniciativa privada. Na ocasião, foram aprovados 31 empreendimentos, nas áreas de energia, portos e rodovias. As resoluções publicadas nesta quarta contemplam instalações de […]
Política
Temer autoriza acordo entre Brasil e China para facilitar comércio de serviços
O memorando deve ser assinado pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o capixaba Marcos Pereira. Ele já havia falado ao Folha Vitória sobre o assunto