Economia
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, repetiu nesta quarta-feira, 30, fala do governo sobre responsabilidade fiscal. O Executivo está sob pressão do mercado financeiro, que aguarda o anúncio de medidas de corte de gastos. “O ministro Rui Costa (Casa Civil) foi bastante claro falando da responsabilidade fiscal”, disse Alckmin quando perguntado […]
Economia
Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço de 18 meses de seu governo, iniciado em janeiro de 2023. Ele reforçou o que considerou avanços na economia. Entre outras coisas, disse que não abrirá mão da responsabilidade fiscal, falou que as exportações bateram […]
Política
O presidente da República usou o pronunciamento de sete minutos para fazer um balanço dos resultados do 1 ano e meio de governo
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a responsabilidade fiscal é um dever de todos, mas que o governo do presidente Lula tem como característica do diálogo entre os Poderes. “É um diálogo permanente com os demais Poderes e os vários níveis da federação”, comentou Alckmin durante a […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 27, que a responsabilidade fiscal é “pedra de toque” para tudo o que é feito pela equipe econômica e que o crescimento do País não pode ocorrer “a qualquer custo”. As declarações foram dadas durante o XVI Encontro Nacional de Administração Tributária (ENAT), que […]
Economia
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a responsabilidade fiscal não tem ideologia e é premissa importante das economias saudáveis, mas garantiu que persegui-la não pode ser a custo de injustiças. A declaração do magistrado foi feita em coletiva à imprensa após comentar seu voto […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul e presidente interino do PSDB, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, que as intenções do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área fiscal e econômica são equivocadas. “É possível fazer oposição com responsabilidade, de forma objetiva, sem colocar dúvidas sobre as intenções […]
Economia
Além disso, o presidente voltou a prometer acabar com a fome do País e fazer o reajuste real do salário mínimo
Economia
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, garantiu que a reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, “continua”. Em fala a favor da simplificação tributária, ele ainda reiterou que o imposto sindical não voltará. “Eu sei das preocupações”, disse Alckmin, ao ser questionado sobre o nome do futuro ministro da Economia, […]
Economia
Questionado sobre a situação fiscal no País, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que o BC brasileiro terá um “olhar firme” para o que ocorre no Brasil. “O Banco Central terá olhar firme para o que está acontecendo. Se deteriorarmos de alguma maneira, ainda que de […]
Economia
Segundo Alckmin, o novo governo quer um Brasil que cresça, gere emprego e seja socialmente mais justo
Política
O petista disse não haver nenhuma razão para medo
Economia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, pediu diversas vezes nesta sexta-feira, 18, que a disciplina fiscal caminhe junto com a responsabilidade social. Ao participar de evento em São Paulo, ele disse que muitas vezes os países que tentam fazer mais em programas sociais acabam “fazendo menos”, dado o impacto das incertezas fiscais […]
Economia
No momento em que o governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar impostos federais sobre o diesel sem contrapartida na arrecadação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a responsabilidade fiscal gera previsibilidade e confiança dos agentes econômicos. “Sem responsabilidade fiscal, não há prosperidade e estabilidade monetária”, afirmou o […]
Economia
Aconselhado por assessores jurídicos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) matou no peito e assumiu o risco de ser acusado de crime de responsabilidade e ficar inelegível ao sancionar a lei que desonerou a folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no País sem ter de compensar a renúncia tributária para o cofre do […]
Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, que o governo estará atento à responsabilidade fiscal enquanto busca ampliar o programa Bolsa Família, rebatizado hoje de Auxílio Brasil. No Palácio da Alvorada, Roma destacou que o grande desafio do governo será conciliar o avanço do tíquete médio do programa com […]
Economia
A PEC também traz as diretrizes para a nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis, com um teto total de R$ 44 bilhões fora do orçamento de 2021
Justiça
A Lei Complementar (LC) 101/2000, mais conhecida como lei de responsabilidade fiscal, estabelece normas de finanças públicas e nasceu com a previsão no Art. 9º, parágrafo terceiro, em síntese, no sentido de que na hipótese dos Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, não cumprirem as metas fiscais, ficaria o “Poder Executivo autorizado a […]
Política
Ministro elogiou os presidentes da Câmara e do Senado
Economia
A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, e pode ser considerada crime contra as finanças públicas