Geral
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima
O infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados. O texto tem consenso entre deputados governistas e da oposição
Tag ressarcimento
Esportes
Entenda como o Flamengo pode ser indenizado pela lesão de Pedro
Flamengo pode receber compensação da Fifa e da CBF pela lesão de Pedro durante treino da Seleção Brasileira. Entenda as regras e valores
Geral
Falso Schwarzenegger: idosa obtém acordo na Justiça para ser ressarcida em R$ 15 mil
A idosa de Caraguatatuba, litoral de São Paulo, que foi vítima de um golpe dado por um grupo de pessoas que se passou pelo ator Arnold Schwarzenegger, conseguiu um acordo na Justiça do Estado para ter de volta R$ 15 mil. Ao longo de dois anos, ela chegou a transferir um total de R$ 238,5 […]
Política
Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva
Geral
Ficou sem luz em SP? Saiba o que fazer para ser ressarcido pela Enel
Parte dos moradores da região central de São Paulo tem relatado prejuízos causados pelas horas de apagão iniciado na manhã de segunda-feira, 18 – cerca de 15% dos 35 mil afetados segue sem luz até o meio desta terça-feira, 19. Regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reguladora dos serviços de energia no Brasil, […]
Economia
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio
Economia
Petrobras aciona STF contra Engevix para pedir ressarcimento de danos
A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix no âmbito da Operação Lava Jato. A ação, protocolada no final do ano passado, foi distribuída no último dia 9 ao ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à operação no […]
Geral
Presidente da Enel SP promete para CPI plano de ressarcimento a clientes até 6 de dezembro
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o presidente da companhia no Estado, Max Xavier Lins, voltou a afirmar que não há um marco regulatório no setor elétrico que disponha sobre ressarcimento por danos morais aos clientes. A CPI cobra da companhia […]
Geral
Enel SP apresentará proposta de ressarcimento a consumidores por apagão até 6/12
A Enel São Paulo deve anunciar até a próxima quarta-feira, 6 de dezembro, um plano de ressarcimento para consumidores da concessionária afetados pelo apagão do último dia 3 de novembro, reiterou hoje o presidente da empresa, Max Xavier Lins, durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que analisa […]
Política
Enel: presidente diz que empresa quer ter neste mês proposta para ressarcimento de prejuízos
O diretor-presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, disse na manhã desta quinta-feira, 16, que a empresa pretende ter ainda neste mês uma proposta para ressarcir consumidores que tiveram prejuízos com a falta de luz ocorrida em São Paulo. A afirmação foi feita durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do […]
Geral
Teve prejuízo com o apagão? Saiba como acionar a Enel para ressarcimento ou desconto na conta
Os consumidores que tiveram aparelhos eletrodomésticos danificados por causa da falta de energia elétrica em São Paulo, após o temporal de sexta-feira, 3, serão ressarcidos pela Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, segundo a empresa. Os canais de atendimento já estão disponíveis (veja abaixo). Já os clientes que perderam alimentos por causa da […]
Geral
Ressarcimento: Vamos debater e trazer o que é possível em até 30 dias, diz presidente da Enel
O presidente da Enel Distribuição São Paulo, Max Xavier Lins, afirmou que as distribuidoras cujas áreas de concessão foram afetadas pela ventania da última sexta-feira, 8, avaliarão em até 30 dias a possibilidade de ressarcir consumidores por perdas de alimentos relacionadas à interrupção do serviço. Em entrevista coletiva realizada na sede da empresa, em São […]
Trabalho
Prefeitura da Serra vai devolver taxa de concurso anulado; saiba como pedir
Mais de 53 mil pessoas se inscreveram para participar do certame. A anulação do edital 001/2020 foi publicada no Diário Oficial do município na última terça (1º)
Economia
AGU comprova legalidade do IVR no ressarcimento devido pela Hapvida ao SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da aplicação do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) no ressarcimento devido pela Hapvida ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a AGU, a comprovação foi feita em razão da utilização dos serviços públicos por clientes da operadora. O IVR está previsto na Resolução Normativa […]
Geral
MPES vai pedir ressarcimento dos custos de julgamento adiado de Georgeval Alves
O julgamento aconteceria na última segunda-feira (03) e foi redesignado para o dia 18 de abril, em Linhares
Geral
Idoso de Pedro Canário será ressarcido após saques indevidos em seu benefício
Juiz determinou que banco devolva R$ 1500 ao aposentado, mas negou indenização por danos morais
Economia
Para compensar congelamento de pedágio, SP vai pagar R$ 400 mi a concessionárias
O governo de São Paulo reservou R$ 400 milhões do orçamento do Estado para compensar, até o fim do ano, 18 concessionárias de rodovias por prejuízos causados pelo congelamento das tarifas de pedágio. O aumento estava previsto para entrar em vigor no dia 1.º de julho, mas foi suspenso na véspera pelo governador Rodrigo Garcia […]
Política
TCE-SP pede explicações a Rodrigo Garcia sobre suspensão de reajuste de pedágios
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Dimas Ramalho, deu dez dias para que o governo Rodrigo Garcia preste uma série de esclarecimentos sobre a suspensão dos reajustes tarifários de pedágios paulistas, com ressarcimento de valores pelo Estado – um plano de compensação financeira às concessionárias devido ao congelamento dos […]
Geral
Governo de SP ressarcirá concessionárias por falta de reajuste a partir de agosto
O governo de São Paulo irá ressarcir as concessionárias afetadas pela decisão de suspensão do reajuste de pedágios em rodovias neste ano. Segundo a Secretaria de Logística e Transportes e a Artesp, agência reguladora do Estado, houve um acordo com as empresas para garantir o congelamento das tarifas em 2022. Pelas tratativas, o governo irá […]
Economia
Lira diz que PEC para ressarcir Estados tramitará após aprovação de teto do ICMS no Senado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% […]