Economia
Beneficiário que tiver recebido indevidamente o benefício poderá ser notificado por celular, canais digitais de bancos, correio, pessoalmente ou por edital
Geral
Para atender os moradores da Grande São Pedro afetados pelos problemas no abastecimento de água, a Cesan disponibilizou um Whatsapp e montou uma base na região
Geral
Moradores de Vitória que receberam água de cor 'amarelada' podem pedir o ressarcimento a partir desta quarta-feira (25)
Geral
Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um substitutivo ao texto segundo o qual o ressarcimento não se aplica aos gastos com o tratamento do próprio causador do acidente ou de seus dependentes econômicos
Economia
O ONS é uma associação civil privada sem fins lucrativos, bancado por tarifas cobradas nas contas de luz de todos os consumidores do País.
Política
Ministério da Defesa terá 15 dias para informar medidas de apuração de eventuais faltas funcionais de quem solicitou deliberadamente o auxílio.
Política
De acordo com a apuração do Tribunal de Contas, o então secretário contratou a montagem de 48 camarotes VIP’s sem que houvesse nenhum interesse coletivo
Geral
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio
Política
As informações foram divulgadas pela força-tarefa da Lava Jato
Política
Os desvios foram alvo da Operação Mão à Obra, braço da Rio 40 Graus, desdobramento da Lava Jato
Política
Um documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam como funcionava o esquema comandado […]
Política
Encaminhados ao relator do caso, ministro Edson Fachin, os documentos são sigilosos e estão relacionados a colaborações de ex-executivos das empresas Odebrecht e OAS
Geral
A empresa teria alegado não ser responsável pela venda, já que seria apenas a intermediária. O juiz, porém, entendeu que a loja tem participação
Geral
Em virtude do tratamento mal sucedido, ela alega que passou a sofrer com desconforto, mau hálito e dores que a impediam de abrir a boca
Saúde
OMS elogia o País, que cobra dos maiores fabricantes de cigarro o ressarcimento de gastos de saúde pública por tratamentos de doenças causadas pelo tabagismo
Economia
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do MPC e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE
Saúde
Conforme Lei, as operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos
Economia
A Petrobras informou nesta terça-feira,28, que tem participado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na esfera cível de 16 ações de improbidade administrativa, buscando o ressarcimento de R$ 42,1 bilhões. Desse montante, R$ 10,9 bilhões se referem a indenização e R$ 31,2 bilhões à possível aplicação de […]
Economia
Ao descumprir o programa, o Estado terá de pagar à União as dívidas que estão suspensas desde setembro de 2017, quando aderiu ao programa federal
Economia
A empresa calcula ter a receber cerca de R$ 5 bilhões do governo