Tecnologia
A Anatel e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deram início, nesta semana, a uma nova fase do programa Celular Seguro. A iniciativa, liderada pelo MJSP com apoio da Anatel, do setor de telecomunicações e de outras entidades, tem um objetivo claro: diminuir os casos de roubo e furto de celulares no Brasil. […]
Geral
A decisão vale para o ensino básico, que engloba o pré-escolar, ensino fundamental e médio. Uso está vetado também nos intervalos e nos pátios das escolas
Economia
O governo do presidente da Rússia, Vladimir Putin, prolongou a proibição das exportações de petróleo, de 31 de dezembro de 2024 para 30 junho de 2025, de acordo com uma ordem executiva publicada nesta sexta-feira, 13. Originalmente, a medida do Kremlin foi adotada em resposta à limitação de preço do petróleo russo por países estrangeiros […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está submetido a uma restrição severa de recursos, que coloca sob risco até mesmo a realização de pesquisas conjunturais, afirmou o presidente do instituto, Marcio Pochmann. Segundo ele, embora o órgão tenha tido o orçamento aprovado, há restrição nas liberações dos recursos, o que já tem acarretado […]
Polícia
A Polícia Civil informou que a ocorrência foi entregue na Delegacia Regional de Vila Velha sem suspeitos conduzidos. Os veículos recuperados foram encaminhados ao pátio credenciado do Detran|ES
Economia
O órgão antitruste do Japão afirmou nesta segunda-feira que a gigante de pesquisas dos Estados Unidos Google precisa reparar suas restrições de pesquisa que afetam o Yahoo no Japão. A Comissão de Comércio Justo do país afirmou em comunicado que seu recente estudo sobre práticas do buscador mostraram que ele minava a competição justa no […]
Economia
O Comitê Conjunto de Monitoramento Ministerial (JMMC, na sigla em inglês) da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) disse que identificou “alto nível de conformidade” de seus integrantes com o atual acordo para restringir a oferta da commodity, em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. Em comunicado, o JMMC […]
Economia
Autoridades na China proibiram que alguns acionistas façam empréstimos de ações, dificultando apostas na queda de preços, em mais uma tentativa de sustentar os mercados acionários do país, que sofreram fortes perdas recentes. A medida afeta detentores de ações restritas, como funcionários ou investidores estratégicos. A proibição dará aos investidores mais tempo para digerir informações […]
Economia
Na véspera da assembleia que irá decidir sobre a reforma do Estatuto Social da Petrobras, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) divulgou nota em que diz que as exigências e proibições de dirigentes previstas na Lei das Estatais são “notoriamente abusivas e antidemocráticas”, e destacou que a estatal “é […]
Geral
Mesmo sem maioria, o Parlamento europeu rejeitou a proposta de legislação da Comissão Executiva da União Europeia (UE) para restringir o uso de defensivos agrícolas químicos em 50% até 2030 e proibir a utilização desse tipo de produto em áreas como parques públicos e escolas. Depois de uma série de emendas que enfraqueceram o projeto, […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Para Marinho, houve muita desinformação em relação à […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ironizou nesta quarta-feira, 22, a agilidade da Câmara dos Deputados, que na terça-feira, 21, aprovou em regime de urgência, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, o projeto de decreto legislativo (PDL) 411/23, que sustou a portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego que proibiu o […]