Geral
Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada; veja como funciona no ES
A decisão vale para o ensino básico, que engloba o pré-escolar, ensino fundamental e médio. Uso está vetado também nos intervalos e nos pátios das escolas
Tag Restrição
Economia
Rússia estende até junho restrição de venda de petróleo a países que adotaram limite de preço
O governo do presidente da Rússia, Vladimir Putin, prolongou a proibição das exportações de petróleo, de 31 de dezembro de 2024 para 30 junho de 2025, de acordo com uma ordem executiva publicada nesta sexta-feira, 13. Originalmente, a medida do Kremlin foi adotada em resposta à limitação de preço do petróleo russo por países estrangeiros […]
Economia
Secretaria Nacional do Consumidor emite cautelar restringindo parte da publicidade de bets
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]
Economia
Secretaria Nacional do Consumidor emite cautelar restringindo parte da publicidade de bets
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]
Economia
Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Economia
Restrição de recursos coloca em risco realização de pesquisas do IBGE, diz Pochmann
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está submetido a uma restrição severa de recursos, que coloca sob risco até mesmo a realização de pesquisas conjunturais, afirmou o presidente do instituto, Marcio Pochmann. Segundo ele, embora o órgão tenha tido o orçamento aprovado, há restrição nas liberações dos recursos, o que já tem acarretado […]
Polícia
Motos com restrição de furto e roubo são encontradas em valão de Vila Velha
A Polícia Civil informou que a ocorrência foi entregue na Delegacia Regional de Vila Velha sem suspeitos conduzidos. Os veículos recuperados foram encaminhados ao pátio credenciado do Detran|ES
Economia
Órgão do Japão determina que Google repare limites a pesquisas que afetam Yahoo, sem multá-lo
O órgão antitruste do Japão afirmou nesta segunda-feira que a gigante de pesquisas dos Estados Unidos Google precisa reparar suas restrições de pesquisa que afetam o Yahoo no Japão. A Comissão de Comércio Justo do país afirmou em comunicado que seu recente estudo sobre práticas do buscador mostraram que ele minava a competição justa no […]
Economia
Comitê da Opep+ vê 'alto nível de conformidade' em acordo para restringir oferta de petróleo
O Comitê Conjunto de Monitoramento Ministerial (JMMC, na sigla em inglês) da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) disse que identificou “alto nível de conformidade” de seus integrantes com o atual acordo para restringir a oferta da commodity, em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. Em comunicado, o JMMC […]
Economia
China restringe empréstimos de ações, em nova tentativa de impulsionar mercados
Autoridades na China proibiram que alguns acionistas façam empréstimos de ações, dificultando apostas na queda de preços, em mais uma tentativa de sustentar os mercados acionários do país, que sofreram fortes perdas recentes. A medida afeta detentores de ações restritas, como funcionários ou investidores estratégicos. A proibição dará aos investidores mais tempo para digerir informações […]
Economia
Para Ineep, restrição na nomeação de administradores da Petrobras é abusiva e antidemocrática
Na véspera da assembleia que irá decidir sobre a reforma do Estatuto Social da Petrobras, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) divulgou nota em que diz que as exigências e proibições de dirigentes previstas na Lei das Estatais são “notoriamente abusivas e antidemocráticas”, e destacou que a estatal “é […]
Geral
Parlamento europeu rejeita proposta de legislação para restringir uso de defensivos agrícolas
Mesmo sem maioria, o Parlamento europeu rejeitou a proposta de legislação da Comissão Executiva da União Europeia (UE) para restringir o uso de defensivos agrícolas químicos em 50% até 2030 e proibir a utilização desse tipo de produto em áreas como parques públicos e escolas. Depois de uma série de emendas que enfraqueceram o projeto, […]
Economia
Governo recua e suspende portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Para Marinho, houve muita desinformação em relação à […]
Economia
Marinho ironiza agilidade da Câmara em reação à portaria 3.665/2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ironizou nesta quarta-feira, 22, a agilidade da Câmara dos Deputados, que na terça-feira, 21, aprovou em regime de urgência, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, o projeto de decreto legislativo (PDL) 411/23, que sustou a portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego que proibiu o […]
Geral
Alibaba desiste de separar unidade de nuvem, citando restrições dos EUA para chips
O Alibaba anunciou nesta quinta-feira, 16, que descartou seu plano de separar e listar sua divisão de computação em nuvem, citando o impacto dos controles de exportação de chips dos Estados Unidos, que entraram em vigor no final do mês passado. As restrições “podem afetar materialmente e negativamente” a capacidade da empresa de nuvem de […]
Geral
Revogar restrição de distância para Santos Dumont promove segurança jurídica, avalia Alta
A Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte (Alta) vê com bons olhos a revogação da restrição por distância ao Santos Dumont, anunciada na quarta-feira, 8, pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Para a entidade, a medida beneficia as instituições, promovendo segurança jurídica para o País. “A Alta entende que a remoção das restrições por […]
Geral
Para GRU Airport, revogação de restrição para Santos Dumont traz segurança e atrai investimento
A GRU Airport, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, foi mais um representante do setor a se posicionar favoravelmente sobre a revogação da limitação por distância ao Santos Dumont, anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos na quarta-feira, 8. Para a concessionária, essa é uma decisão importante para a manutenção da segurança jurídica para […]
Geral
Latam: decisão sobre Santos Dumont faz mais sentido a passageiros e a equilíbrio de aeroportos
A Latam comemorou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciada na quarta-feira, 8, de revogar a restrição de distância para a operação do Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Em substituição, a pasta estabeleceu um teto de 6,5 milhões de passageiros por ano a partir de 2024. “A Latam entende que esta é […]
Geral
Conselho de Aviação Civil revoga restrição a operações do Aeroporto Santos Dumont
O Conselho de Aviação Civil (Conac), presidido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, revogou resolução de agosto que pretendia restringir o raio de operação do Aeroporto de Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ). A revogação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9. O ato anulado determinava que, […]
Geral
Ministério de Portos e Aeroportos revoga restrição de distância para Santos Dumont
O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu revogar a medida que limitava a operação no Aeroporto Santos Dumont a voos com distância máxima de 400 quilômetros, que tinha por objetivo aumentar o fluxo para o Galeão, o maior aeroporto da cidade. A restrição foi substituída por limitação de passageiros, que deve ser de até 6,5 […]