Política
Projeto na Assembleia Legislativa prevê proibição de restrição em plano de saúde
Conforme medida, prestadoras de serviços privados de assistência à saúde não poderão incluir cláusula contratual que restrinja abrangência
Tag Restrição
Geral
Multa para motos começa a valer a partir de quinta-feira na Marginal do Pinheiros
A Prefeitura de São Paulo inicia nesta quinta-feira, 20, a fiscalização dos motociclistas que circularem pela pista expressa da Marginal do Pinheiros, sentido Castello Branco. Quem desrespeitar a regra será autuado por cometer infração de gravidade média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16. A proibição das motos na pista expressa está […]
Geral
Proibição de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros começa na segunda
Começa a valer nesta segunda-feira, dia 20, a proibição de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, inicialmente, no sentido da Castello Branco. A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) da capital paulista estipulou o período de 30 dias para adequação dos motociclistas, sem a aplicação de multas. Após esse período, quem desrespeitar a regulamentação […]
Economia
Restrição no abono a trabalhador traria economia de R$ 150,2 bilhões em 10 anos
Em 2018, a despesa com o benefício alcançou R$ 17,2 bilhões, ou 0,25% do PIB, pagos a pouco mais de 23 milhões de beneficiários.
Economia
Restrição no abono a trabalhador traria economia de R$ 150,2 bi em 10 anos
Nove em cada dez trabalhadores que hoje recebem abono salarial no valor de um salário mínimo perderão o direito ao benefício caso a proposta da equipe econômica seja aprovada no âmbito da reforma da Previdência. Dados coletados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que apenas 2,6 milhões de trabalhadores fariam jus ao abono […]
Geral
Pontes com avarias restringem tráfego de caminhões na Rodovia Rio-Santos
Depois de constatar problemas na estrutura de duas pontes, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) proibiu a circulação de caminhões com mais de 20 toneladas na Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre Caraguatatuba e Ubatuba, cidades do litoral norte paulista. A medida, em vigor desde a manhã desta quinta-feira, 28, obriga os veículos de carga a […]
Política
Auditores reagem à ideia de restringir atuação da Receita
A movimentação de congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar um projeto de lei que limite os poderes de fiscalização da Receita Federal provocou indignação entre os fiscais do órgão, que prometem uma grande mobilização no País para barrar o avanço da articulação. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) buscará apoio […]
Política
Câmara recorrerá de restrição para pagamento de auxílio-mudança
Casa recorrerá da decisão tomada pela Justiça que manteve a restrição para que não seja realizado o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e senadores que tenham sido reeleitos
Política
Juiz de SE mantém restrição para auxílio-mudança a parlamentares e eleva multa
O juiz federal Pedro Esperanza Sudário, de Sergipe, decidiu nesta quinta-feira (14) manter a restrição imposta ao Congresso Nacional para que não pague auxílio-mudança para deputados federais e senadores já reeleitos. O juiz federal de Sergipe também elevou para R$ 5 mil o valor da multa por pagamento irregular efetuado a cada parlamentar nessas condições. […]
Economia
Governo Bolsonaro quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria
A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’ com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ […]
Economia
Naturalização para garantir área maior
Depois de 20 anos morando e trabalhando no Brasil, o holandês Jacobus Johannes Hubertus Derks achou que era hora de construir um patrimônio. Com o dinheiro economizado na criação de vacas de leite e porcos, com os pais e irmãos, numa pequena propriedade de Holambra (SP), em 1976, ele pretendia comprar uma grande área em […]
Geral
Prefeitos prometeram restringir operação no Campo de Marte
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse ontem esperar que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de fechar o Campo de Marte, na zona norte. Antecessores de Covas também já prometeram limitar ou encerrar as atividades do terminal. Em agosto de 2017, o então prefeito e hoje governador eleito, João […]
Geral
Hydro Alunorte reverte restrição do Ibama, mas espera Justiça retirar embargo
A Hydro Alunorte, responsável pela maior operação de produção de alumina do mundo, no Pará, espera que a Justiça retire o embargo que restringe sua produção nos próximos dias. Desde fevereiro, após denúncias de despejo irregular de rejeitos em rios e igarapés dos municípios de Barcarena e Paragominas, a empresa opera com 50% de sua […]
Saúde
As dietas da moda: saiba os riscos e os cuidados
Geralmente essas dietas não respeitam a individualidade nutricional e podem prejudicar a saúde
Saúde
Dieta com restrição de proteínas reduziu glicemia de diabéticos
O estudo acompanhou sete pessoas de diferentes estados brasileiros e comprovou a redução
Geral
Motorista que atropelou dez no Rio estava proibido de dirigir
O motorista do caminhão-reboque que atropelou dez pessoas na Penha, zona norte do Rio, na terça-feira, 7, estava proibido de dirigir por conta de um problema físico. Mesmo assim, pressionado por falta de dinheiro e doenças na família, há dois meses ele demitiu um funcionário e passou ele mesmo a conduzir o veículo. O homem […]
Economia
Trump usa lei atual para limitar investimento chinês e descarta opção mais dura
O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu confiar nas leis existentes do Comitê de Investimentos Estrangeiros dos EUA (CFIUS), que foram atualizadas pelo Congresso, para restringir o investimento chinês no país, abandonando a consideração de abordagens alternativas que permitiriam a Casa Branca impor limites mais estritos por conta própria. De acordo com comunicado […]
Geral
Comissão da Câmara restringe acesso à audiência pública que discute agrotóxicos
A Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza a fiscalização de agrotóxicos no País, decidiu restringir o acesso de pessoas à audiência pública. Segundo oficiais da Polícia Legislativa que faziam o controle de acesso à reunião, a decisão partiu de membros da bancada parlamentar que integram a Comissão Especial. A […]
Política
Restrição do foro privilegiado deve valer também para governadores, diz Barroso
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Dias Toffoli
Economia
Rússia anuncia restrições temporárias à carne suína e bovina do Brasil
Medida se deve à detecção de substâncias como ractopamina e outros estimulantes para o crescimento da massa muscular dos animais na carne exportada