Política
STF tem maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia a Barroso
O ex-senador disse que ministro "batia em mulher". Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não haver indício de crime
Tag réu
Geral
Justiça do Rio aceita denúncia e anestesista vira réu por estupro de vulnerável
A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público (MPRJ) e tornou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra réu pelo crime de estupro de vulnerável. O médico está preso desde o início da semana passada, após ser filmando estuprando uma parturiente na mesa do parto, em São João de Meriti, na baixada fluminense. Giovanni Quintella […]
Geral
Procurador municipal de Registro não admitia mulher na chefia, dizem promotores
No âmbito das apurações que culminaram na denúncia contra o procurador municipal de Registro Demétrius Oliveira de Macedo, por tentativa de feminicídio da chefe Gabriela Samadello Monteiro, testemunhas relataram ao Ministério Público que o agressor, agora réu, apresentava um ‘comportamento diferente do acusado em relação às mulheres com quem ele trabalhava’. Segundo os promotores Daniel […]
Geral
Procurador que espancou a chefe em Registro vira réu por tentativa de feminicídio
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira, 28, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura. A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, […]
Política
Juiz torna Moro réu em ação de deputados do PT por atuação na Lava Jato
Em despacho dado nesta segunda-feira, o magistrado determinou a citação de Moro e ainda intimou o Ministério Público Federal (MPF), para que o órgão tome ciência da ação
Política
Gabriel Monteiro vira réu por filmar relações sexuais que manteve com garota de 15 anos
Cena que gerou o processo teria sido gravada cinco meses após o primeiro encontro, com o celular do próprio vereador.
Política
STJ põe desembargador no banco dos réus por propinas de 'rei do ônibus'
A decisão foi tomada, por unanimidade, em julgamento realizado na quarta-feira (4)
Política
Kajuru vira réu no Supremo por injúria e difamação
Ataques foram dirigidos ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy (PP)
Polícia
Empresário é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de esteticista no ES
Caso aconteceu em 31 de outubro de 2001; réu, que tem 77 anos, saiu preso após Júri Popular realizado nesta sexta-feira (18)
Política
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Política
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o “silêncio sintomático” do acusado “prejudicial” ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
Geral
Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a […]
Política
STJ aceita denúncia e governador do Amazonas vira réu por desvios na pandemia
Ministros seguiram entendimento do relator, Francisco Falcão, que viu elementos suficientes para a abertura de uma ação contra o governador e
Geral
Justiça nega pedido de liberdade para motorista que atropelou e matou jovem em Vila Velha
Pedido foi apresentado pela defesa de Wagner de Paulo na quinta-feira, durante audiência de instrução sobre o caso, que será retomada no início de dezembro. Amanda Marques, de 20 anos, morreu em abril deste ano
Política
Eduardo Cunha vira réu por esquema de propinas em combustíveis de aviação
A Justiça de Brasília aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, e outras cinco pessoas acusadas de participação em um suposto esquema de propinas para baixar impostos em combustíveis da aviação. Com a decisão, o grupo virou […]