Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em R$ 55,10. Ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso […]
Política
Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma "estrutura financeira e societária" montada pelo fundador da Qualicorp
Política
Avaliação é de ministros do Superior Tribunal de Justiça e de aliados do governador do Rio, que é acusado de fraudes em contratos de saúde
Política
O ex-senador é acusado pelos procuradores de receber R$3 milhões em propinas do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro
Política
De acordo com o juiz eleitoral, o Ministério Público Eleitoral apresentou indícios suficientes de materialidade dos crimes supostamente cometidos pelo tucano
Política
Réu teria iniciado discussão com Vanessa Grazziotin, do PCdoB, e teria agredido verbalmente a então parlamentar durante voo em 2016
Economia
A fuga do Japão é o mais novo capítulo na saga de Carlos Ghosn com a Justiça japonesa, que começou em novembro de 2018
Economia
O ex-presidente da Renault-Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, que é réu no Japão, viajou para o Líbano ontem, segundo informou a imprensa internacional. De acordo com o jornal ‘Financial Times’, a viagem foi confirmada por fontes próximas à família do ex-executivo. Até a publicação desta matéria, ainda não estava claro como Ghosn (que possui tanto […]
Política
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso na Segunda Turma da Corte e será retomado no dia 3 de dezembro
Política
A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo
Política
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Política
A ação corrupta do grupo teria acontecido em troca de aditivos contratuais, com cancelamento de obras e aumento de tarifas
Geral
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que o réu tem o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio. Ao […]
Polícia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de absolvição; pássaro era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no Sul
Política
Segundo a denúncia, ele teria cometido irregularidades quando era ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no governo de Dilma Rousseff