Política
O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que fará no sábado, 3, uma “revisão da garganta”. No fim de novembro, Lula passou por uma laringoscopia para retirar uma lesão benigna da garganta (leucoplasia). “Não fiquei um dia sem falar. Por mais que faça esforço não consigo ficar sem falar. Mesmo […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Paraná retirou da pauta desta quinta-feira, 1, o julgamento do pedido de revisão criminal que poderia anular as condenações dos acusados do assassinato do menino Evandro Caetano, em 1992. Na época com 6 anos de idade, o menino teria sido sequestrado e esquartejado em um ritual de magia negra, em […]
Economia
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho […]
Economia
O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 para uma alta de 5,0%, ante o avanço de 4,6% estimado anteriormente. As revisões foram feitas junto dos resultados das Contas Nacionais Trimestrais do terceiro trimestre, incorporando os dados definitivos do PIB anual de 2020, anunciados mês […]
Economia
O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado amanhã com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, votou apenas o ministro Kássio Nunes Marques, que havia pedido destaque no plenário virtual em março. Ele manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei à Câmara Municipal para adiar pela terceira vez o envio da proposta de revisão do Plano Diretor. O Município requer a extensão da data limite até 31 de março de 2023, com o argumento de que uma suspensão judicial […]
Economia
Em uma sinalização de que deve reverter as principais medidas adotadas pelo atual governo no comércio exterior, a equipe de transição estuda revogar a redução feita pelo Brasil de forma unilateral na Tarifa Externa Comum (TEC) que é cobrada para a importação de produtos de fora do Mercosul. Os técnicos também estudam revogar a redução […]
Economia
O déficit em transações correntes em 2021 saltou US$ 18,4 bilhões, de US$ 27,9 bilhões (1,74% do PIB) para US$ 46,4 bilhões (2,88% do PIB) após revisões realizadas na série histórica, informou o Banco Central nesta sexta-feira, 25. Em 2020, ano mais afetado pela pandemia de covid-19, o déficit foi de US$ 28,2 bilhões. As […]
Economia
A Alemanha, maior economia da Europa, cresceu mais do que inicialmente estimado no terceiro trimestre de 2022. Revisão publicada nesta sexta-feira (25) pela Destatis, como é conhecida a agência de estatísticas do país, mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) alemão teve expansão de 0,4% no terceiro trimestre ante o segundo. Em relação a igual […]
Economia
Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19, em 2022, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”. Com isso, o montante referente ao desequilíbrio apurado corresponde a R$ 57,310 milhões, a valores de 31 […]
Economia
Para Guarulhos, o valor para recomposição é R$ 304,218 milhões. Para Brasília, de R$ 70,733 milhões
Política
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente pelo atual chefe do Executivo cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações […]