Economia
Anac aprova revisão extraordinária dos contratos de concessão de 4 aeroportos
Esses consistem nos aeroportos internacionais de Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro e Florianópolis
Tag revisão
Economia
STJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do ingresso. Em março de 2019, […]
Geral
Covid pode se disseminar por pequenas partículas no ar, diz EUA
Apesar da descoberta, o CDC afirma que o contato próximo com pessoas infectadas ainda é a forma mais poderosa de se contaminar com o novo coronavírus
Saúde
Anvisa inicia revisão para registro da vacina de Oxford contra covid-19
O processo é realizado por submissão contínua, ou seja, as informações são avaliadas conforme se tornam disponíveis, não apenas no momento de um pedido formal
Economia
Reino Unido: PIB recua 19,8% no 2º trimestre ante anterior, mostra revisão
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido registrou contração de 19,8% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores deste ano, de acordo com revisão publicada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês). Analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam recuo de 20,4%, igual à primeira […]
Geral
Proam: Revisão de áreas de preservação pode incentivar especulação imobiliária
Em reunião marcada para a próxima segunda-feira, 28, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai decidir se revoga resoluções de preservação ambiental permanente que protegem praias, áreas de restinga e reservatórios artificiais (represas). Segundo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a revisão, pelo conselho, de limites para a realização de empreendimentos nessas áreas […]
Saúde
Saúde desobriga médicos a notificarem à polícia quando atendem vítimas de estupro
Para especialistas, a regra representava uma forma de "maus-tratos" às vítimas de estupro e tinha o objetivo de convencê-las a não realizar o aborto legal
Economia
Petrobras revisa portfólio de exploração e produção com efeitos da pandemia
Com os impactos da pandemia do novo coronavírus, a Petrobras revisou o seu portfólio do segmento de exploração e produção (E&P) e agora estima um capex entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões para o período entre 2021 e 2025, ante US$ 64 bilhões anunciados no Plano Estratégico de 2020-2024. “Além do efeito da […]
Economia
Aneel propõe aumento de 7,53% nas tarifas de companhia em revisão tarifária periódica
Se aprovado, o índice entra em vigor a partir de 22 de novembro
Economia
Aneel propõe alta de 6,46% nas tarifas da Roraima Energia
Assim como no caso da Amazonas Energia, o processo ainda passará por consulta pública e não é definitivo
Economia
Aneel propõe alta de 8,5% na tarifa da Amazonas Energia em revisão extraordinária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um aumento de 8,5% nas tarifas da Amazonas Energia. Para consumidores conectados à alta tensão, a alta seria de 8,90%, e para a baixa tensão, de 8,32%. Os índices foram calculados no processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia, em substituição ao reajuste tarifário anual da […]
Economia
Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos
De acordo com a pasta, 6,4 milhões de estudantes foram beneficiados pelas deduções de Educação no ano passado
Geral
Juízes da Democracia pedem reavaliação de despejos na pandemia de São Paulo
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pediu na terça-feira, 11, que o Tribunal de Justiça de São Paulo baixe recomendação para garantir que decisões sobre pedidos de despejo e reintegração de posse levem em conta o contexto da pandemia de covid-19. A entidade argumenta que a formalização da orientação deve conter o crescimento do […]
Economia
Ministério da Infraestrutura vai revisar mais de 100 portarias
A principal meta da Infraestrutura com essas revisões é consolidar as regras e não necessariamente fazer alterações de mérito
Economia
Grupo de trabalho revisará doenças que isentam de carência concessão de benefício
Os ministérios da Economia e da Saúde instituíram nesta segunda-feira, 29, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de revisão da lista de doenças e afecções que isentam de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. O grupo de trabalho será […]
Política
Ex-partido de Bolsonaro terá R$ 5,7 milhões a mais com revisão de cálculo
PSL segue com a segunda colocação no valor de repasses do Fundo Eleitoral com R$ 199,4 milhões, perdendo apenas para os R$ 201,3 milhões do PT
Política
TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral
Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
Economia
PIB italiano tem contração de 5,3% no 1º trimestre, mostra revisão
O Produto Interno Bruto (PIB) da Itália sofreu contração de 5,3% no primeiro trimestre de 2020 ante o quarto trimestre de 2019, evidenciando os efeitos da pandemia de coronavírus, segundo revisão divulgada hoje pelo Istat, como é conhecido o instituto de estatísticas do país. Na comparação anual, o PIB italiano encolheu 5,4% entre janeiro e […]
Economia
Aprovada recomposição econômica do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro. O valor da recomposição em 2020 será de R$ 1,585 milhão, que será deduzido da contribuição fixa devida pela concessionária. A decisão está publicada no Diário Oficial da […]
Economia
Ipea revisa projeção de alta do PIB agropecuário em 2020 de 3,8% para 2,4%
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou para baixo sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária em 2020, para 2,4% ante a estimativa anterior de 3,8%, mostra o Boletim Agro de abril, divulgado nesta quarta-feira, 29. O desempenho da produção de bovinos e de soja justificou a revisão, segundo o […]