Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, citou na segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, que há forte possibilidade de revisão na lei eleitoral para as próximas eleições, com intuito de evitar casos de violência política. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionou o artigo 16 da Constituição, […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro. Os magistrados analisarão processos […]
Economia
Com a decisão, a Corte veda a revisão de aposentadorias de trabalhadores que começaram a contribuir antes do Plano Real, em 1994, e se aposentaram após 1999. Entenda
Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha cresceu 0,8% no segundo trimestre de 2024 ante os três meses anteriores, segundo dados finais divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O resultado confirmou a leitura original, anunciada no fim de julho. Na comparação anual, o PIB espanhol teve expansão de 3,1% entre abril […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil considera apresentar uma proposta de convocação de uma conferência para a revisão da carta da Organização das Nações Unidas (ONU). O anúncio foi feito durante a segunda reunião de ministros de relações exteriores no G20 Brasil, que acontece de maneira inédita na sede da […]
Economia
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Economia
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira, 18, que houve impacto de 0,4% na tarifa de energia com a revisão da bandeira tarifária vermelha 2 para vermelha 1 – o equivalente a R$ 900 milhões. Ele descartou o impacto para o consumidor porque eventual cobrança extra pode ser […]
Economia
Revisão da lei será debatida com foco em ajustes e modernização
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 10, em nota, que o processo de fiscalização sobre “inconsistências” que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na semana passada, a Agência anunciou […]
Economia
A Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores, apontou nesta quinta-feira, 5, que o procedimento de alteração da bandeira tarifária após erros no cálculo não gera nenhum tipo de insegurança, embora defenda a apuração dos motivos para a inconsistência nos dados. Na quarta-feira, 4, o patamar passou de vermelho 2, que havia sido anunciado […]
Economia
A criação de empregos no setor privado dos Estados Unidos em julho foi revisada para 111 mil, de 122 mil estimado anteriormente, de acordo com pesquisa mensal da ADP. O levantamento também mostrou que os salários no setor privado tiveram expansão média anual de 4,8% em agosto. Nesta sexta-feira, dia 6, os EUA divulgam seu […]
Economia
O Tesouro Nacional anunciou nesta quarta-feira, 4, uma alteração no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024 para acomodar um aumento da participação de títulos atrelados à Selic, as chamadas LFTs, na composição total da Dívida Pública Federal (DPF). Esperava-se que, neste ano, esses papéis atingissem participação de 40% a 44%, mas agora poderão ficar […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira, 27, que a equipe econômica deve revisar a projeção atual de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Nós estamos aí no segundo ano de crescimento, já com alguns bancos projetando mais de 3% de crescimento para este ano”, disse Haddad durante participação, […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]