Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 31, a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. A decisão de acabar com a volta do seguro obrigatório, que foi restabelecido pelo Congresso […]
Política
A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA), na Operação Overclean. Ele são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A decisão é da […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá a volta da […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa […]
Geral
Multidões foram às ruas de Seul protestar contra o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, na madrugada desta quarta-feira, 4 (tarde de terça-feira, 3, no Brasil), após a declaração da lei marcial, revogada pelo parlamento horas depois. Os manifestantes, concentrados sobretudo nos arredores da Assembleia Nacional, pediam o impeachment e a prisão de […]
Geral
O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol declarou lei marcial na terça-feira à noite, prometendo eliminar as forças “antiestado” enquanto luta contra uma oposição que controla o parlamento do país e que ele acusa de simpatizar com a Coreia do Norte comunista. Horas depois, o parlamento votou para revogar a declaração, com o presidente da Assembleia […]
Geral
Na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, na terça-feira, 24, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirmou que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista são “meras ilações”. O sertanejo é investigado pela […]
Entretenimento e Cultura
A assessoria de Gusttavo Lima confirmou nesta quarta-feira, 25, que o cantor é divorciado de Andressa Suita, após um rompimento do casal em 2020. Para o Estadão, a assessoria afirmou também que os dois se encontram em uma reunião estável. O cantor teve a prisão decretada pela Justiça recentemente, em uma investigação sobre bets. O […]
Entretenimento e Cultura
Após ter o pedido de prisão revogado, o sertanejo Gusttavo Lima voltou ao Brasil para cumprir agenda de seu novo projeto. O cantor anunciou para esta quarta-feira, 25, o lançamento do acústico In Greece, gravado em um barco na região de Mykonos, mesma ilha grega onde ele celebrou seu aniversário de 35 anos. Foi justamente […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A liminar havia atendido a pedido da Aegea, uma das empresas que disputam a licitação para a prestação de serviços de […]
Geral
O governo de São Paulo decidiu revogar a licitação da Linha 15-Prata do monotrilho da capital, vencida pelo Consórcio ViaMobilidade, do grupo CCR. A medida foi confirmada nesta sexta-feira, 12, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do governo estadual. Ainda não está definida quando será feita uma nova licitação, mas a decisão não interfere […]
Economia
O diretor executivo de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos, entrou em licença remunerada nesta sexta-feira, 14, até a próxima sexta-feira, 21, conforme agenda do executivo publicada no site da empresa pública. Após esse período, ele tem uma nova licença de 8 a 9 de julho. O afastamento […]
Economia
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formalizou nesta quarta-feira, 12, a revogação do leilão de compra pública de 263,3 mil toneladas de arroz importado e beneficiado tipo 1, realizado na última quinta-feira (6). Ontem, o governo federal anunciou a anulação do certame público. Em comunicado direcionado às Superintendências Regionais, às bolsas de mercadorias e demais […]
Política
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal […]
Política
O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba – e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira, 4. O objetivo, segundo a agência, é a necessidade de adequação das normas de conteúdo local às novas diretrizes do Conselho […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória. A decisão é desta quinta-feira, 7, e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas – cujo descumprimento havia levado à captura Capitão Assumção. O despacho é emitido um dia depois de a Assembleia […]
Política
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira, 6, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos […]
Política
Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo criou um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de pastores. Segundo ele, houve uma “politização indevida” do tema. O anúncio foi feito nesta sexta, 19, após encontro com congressistas da Frente Parlamentar Evangélica. Na quarta-feira, 17, a Receita Federal havia […]