Política
Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou nesta terça-feira, 5, duas medidas que flexibilizaram o uso de combustíveis líquidos e de gás de cozinha durante a paralisação dos caminhoneiros nas últimas duas semanas. O primeiro, o despacho 671, de 24 de maio, autorizava a liberação da vinculação de marca para vendas […]
Geral
Doze dias após ser preso junto com outras 158 pessoas sob acusação de integrar uma milícia, o artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, de 23 anos, obteve nesta quinta-feira, 19, da Justiça do Rio de Janeiro a revogação de sua prisão preventiva. Ele é o primeiro dos 159 presos a conseguir autorização para deixar […]
Política
O vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou nesta sexta-feira, 13, na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 162/2018, que propõe revogar todos os títulos de Cidadão Paulistano concedidos a condenados judicialmente a partir da segunda instância – caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos e um […]
Política
A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou soltar na noite deste sábado, 31, os presos da Operação Skala, dentre eles os amigos do presidente Michel Temer. Barroso atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação das prisões temporárias, alegando que “as medidas cumpriram o objetivo geral”, segundo nota […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou neste sábado, 31, a revogação das prisões de três aliados do presidente Michel Temer, alvos da Operação Skala, deflagrada na quinta-feira, no âmbito do inquérito sobre o decreto dos portos, suspeito de irregularidades. Conforme nota oficial, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que “as […]
Polícia
A expedição de mandado de prisão preventiva teve base em pedido do Ministério Público Federal
Geral
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu nesta sexta-feira, 9, revogar o decreto que garantia segurança pessoal de ex-prefeitos pela Polícia Militar por um ano após a saída do cargo. A medida causou polêmica e a gestão já havia recuado parcialmente sobre o decreto na quarta-feira. Segundo nota da Prefeitura de São Paulo, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que decidiu rescindir os acordos de colaboração premiada de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, sócio-proprietário e executivo da J&F, respectivamente. A decisão foi enviada, nesta segunda-feira, 26, ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para homologação. “A […]
Economia
A portaria determina, entre outras coisas, que a inclusão de empresas na "lista suja" do trabalho escravo depende de ato do ministro, o que tira autonomia da área técnica
Política
Essa decisão foi tomada para atuação nas manifestações que aconteceram em Brasília. O presidente disse que a revogação foi possível, pois os atos de violência acabaram