Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira, 4. O objetivo, segundo a agência, é a necessidade de adequação das normas de conteúdo local às novas diretrizes do Conselho […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória. A decisão é desta quinta-feira, 7, e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas – cujo descumprimento havia levado à captura Capitão Assumção. O despacho é emitido um dia depois de a Assembleia […]
Política
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira, 6, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos […]
Política
Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito dos atos […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo criou um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de pastores. Segundo ele, houve uma “politização indevida” do tema. O anúncio foi feito nesta sexta, 19, após encontro com congressistas da Frente Parlamentar Evangélica. Na quarta-feira, 17, a Receita Federal havia […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insistiu nesta sexta-feira, 19, na defesa da reoneração gradual da folha de pagamentos, comparando a estratégia da pasta ao que foi aprovado na Reforma Tributária sobre consumo, em que benefícios tributários são extintos ao longo do tempo. “A reforma tributária, que não tratou da questão da renda do trabalho […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a negociação sobre o conteúdo da Medida Provisória que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos “ainda não começou”, mesmo após a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que há um compromisso do governo em reeditar a MP para revogar […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta sexta-feira, 19, que a equipe econômica vai insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha dito nesta manhã que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada. Questionado por jornalistas, Haddad não quis responder diretamente […]
Economia
O presidente do Senado afirmou ainda que não houve má-fé nem confronto de Haddad com a medida provisória sobre reoneração da folha
Economia
A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções. “Não […]
Polícia
O empresário e ex-prefeito Fúvio Luziano Serafim estava preso desde o dia 4 de setembro. Ele foi denunciado pela morte de Juliana Ruas El-Aouar
Geral
A Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte (Alta) vê com bons olhos a revogação da restrição por distância ao Santos Dumont, anunciada na quarta-feira, 8, pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Para a entidade, a medida beneficia as instituições, promovendo segurança jurídica para o País. “A Alta entende que a remoção das restrições por […]
Geral
A GRU Airport, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, foi mais um representante do setor a se posicionar favoravelmente sobre a revogação da limitação por distância ao Santos Dumont, anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos na quarta-feira, 8. Para a concessionária, essa é uma decisão importante para a manutenção da segurança jurídica para […]
Geral
A Latam comemorou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciada na quarta-feira, 8, de revogar a restrição de distância para a operação do Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Em substituição, a pasta estabeleceu um teto de 6,5 milhões de passageiros por ano a partir de 2024. “A Latam entende que esta é […]
Geral
O Conselho de Aviação Civil (Conac), presidido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, revogou resolução de agosto que pretendia restringir o raio de operação do Aeroporto de Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ). A revogação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9. O ato anulado determinava que, […]