Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Geral
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, revogou portaria da instituição editada em março do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que criou novas burocracias para a emissão de certidões de autodeclaração quilombola para comunidades, o que, na avaliação de entidades representativas dessa população, dificultam o reconhecimento de quilombolas no Brasil. […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no […]
Economia
Líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP) afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um “infiltrado” do ex-presidente Jair Bolsonaro que faz “boicote” à economia com a manutenção da taxa básica de juros do País, a Selic, em 13,75% ao ano. A bancada do partido, que apoia […]
Economia
Em meio à ofensiva do governo federal sobre a atuação do Banco Central (BC), o PSOL vai apresentar ainda nesta terça-feira, 7, um projeto de lei para revogar a autonomia da autoridade monetária. O partido, que apoiou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições, ainda vai protocolar um requerimento de […]
Geral
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União com data […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo e deliberativo, que existe desde 1981, tem como objetivo garantir participação da sociedade em decisões ligadas ao meio ambiente. No entanto, […]
Economia
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023. O primeiro decreto reduzia […]
Política
Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o que poderia barrar, portanto, sua presença na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Geral
Durante a maior parte da pandemia, Hong Kong alinhou-se com a estratégia "covid-zero" da China
Política
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O […]
Geral
O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta busca impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, fundamentou a decisão no princípio da imunidade eleitoral, que limita a imposição de […]
Política
Quatro dos cinco ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta terça-feira, 25, para referendar despacho do relator Luís Roberto Barroso que determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas. O aliado do senador Renan Calheiros (MDB) é candidato à reeleição. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre […]
Política
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assinaram três decisões distintas nesta terça-feira, 24, no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas. O decano deferiu liminar revogando o afastamento imposto ao mandatário. Já Barroso determinou a suspensão não só do afastamento de Dantas […]
Geral
A Assembleia-Geral da ONU votou em ampla maioria nesta quarta-feira, 12, para condenar a “tentativa de anexação ilegal” da Rússia de quatro regiões ucranianas e exigir que Moscou reverta imediatamente suas ações. A votação no órgão mundial de 193 membros foi 143-5 com 35 abstenções, o mais forte apoio da Assembleia-Geral para a Ucrânia e […]
Geral
A Justiça revogou o mandado de prisão expedido contra Elisângela Silva Paião, de 44 anos, suspeita de envolvimento no assassinato de seu marido, o fazendeiro Airton Braz Paião, de 55, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. Paião foi morto no dia 24 de setembro pelo policial militar Marcos Francisco do Nascimento, de 30 anos, […]
Geral
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou revogar nesta quinta-feira, 29, a prisão preventiva do ex-secretário da Polícia Civil do Rio e candidato a deputado federal Allan Turnowski (PL). Turnowski foi preso em uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o envolvimento de policiais e autoridades com o […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem revogar uma medida cautelar concedida por ele próprio, em maio deste ano, que havia suspendido a redução da cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão do ministro faz voltar a valer o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiu […]
Geral
Um tribunal em Moscou manteve nesta segunda-feira (5) uma moção de autoridades da Rússia para revogar a licença de um importante jornal independente, que há anos tem sido crítico ao Kremlin. Trata-se da mais recente medida de uma investida de meses contra a imprensa independente, ativistas da oposição e grupos pelos direitos humanos. A decisão […]