Política
A Justiça do Paraná revogou a autorização dada ao agente penitenciário federal Jorge Guaranho, para cumprir prisão preventiva em casa, e determinou que ele passe para o regime fechado. Guaranho responde pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que aconteceu no dia 9 de julho em Foz do Iguaçu (PR). O […]
Economia
A anulação do ato anterior consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada no fim da manhã desta quarta
Economia
A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça
Política
Partidos da coligação que apoia Lula decidiram ampliar o aceno aos policiais e o trecho que trata da proteção do meio ambiente
Economia
O relator do caso na agência disse que a empresa não demonstrou ser operadora de aeronave que seja compatível com o serviço
Geral
A nova norma iria possibilitar que cada instituição aumentasse a oferta de vagas em até cem alunos
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira, 28, nova derrota para o governo Jair Bolsonaro na área ambiental. Num julgamento iniciado no dia 7 e concluído nesta quinta-feira, 28, a Corte revogou três decretos que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. Na mesma sessão, os ministros ainda proibiram, por […]
Política
O PT aprovou, nesta quarta-feira, 13, a sugestão da revogação da reforma trabalhista para o programa a ser apresentado pela federação com o PC do B e com o PV. Houve um consenso em mudar o termo “revisão” para “revogação” entre os integrantes do partido. A informação foi antecipada pela Folha de S. Paulo e […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo, 20, a decisão em que havia determinado a completa e integral suspensão do Telegram no Brasil. O magistrado apontou que a plataforma cumpriu integralmente as medidas que haviam sido ordenadas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido em decisão dada no sábado, […]
Geral
A Ofcom, agência reguladora de comunicações do Reino Unido, revogou nesta sexta-feira, 18, a licença da emissora russa RT, financiada pelo Estado, em meio à preocupação de que sua cobertura sobre a guerra na Ucrânia foi tendenciosa. A decisão ocorre no momento em que o regulador conduz 29 investigações sobre a imparcialidade da cobertura da […]
Economia
O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e revogou a taxa de fiscalização paga por empresas de transporte rodoviário na prestação de serviços e de exploração de infraestrutura. A proposta foi negociada por parlamentares ligados a empresas de ônibus e foi vetada sob o argumento de queda de renúncia sem compensação fiscal. […]
Geral
A Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos votou para revogar a autorização de atuação da China Unicom Americas no país. A decisão foi informada nesta quinta-feira, 27, pela rede social do órgão. “Com base nas contribuições das agências do Poder Executivo, por meio da revisão das respostas da empresa […]
Política
Pela decisão, Silveira fica proibido de manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele também não poderá usar as redes sociais
Política
Presidente disse que tentará revogar a legislação após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada que se dizia "preocupada" com a exigência de "passaporte da vacina" em algumas cidades, como São Paulo
Entretenimento e Cultura
Jamie Spears concordou em revogar a polêmica tutela da artista Britney Spears. Trechos de novos documentos legais foram publicados pelo site TMZ, onde ele declara que quer trabalhar com o tribunal para fazer uma transição ordenada do espólio da filha. Britney iniciou procedimentos legais para revogar a polêmica tutela do pai, que controla as finanças […]
Economia
Normas foram revogadas pelo Conselho Monetário Nacional durante reunião ordinária
Política
O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto
Geral
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) revogou nesta quarta-feira, 19, a concessão da medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Casa, ao médico e vereador Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, preso desde 8 de abril e acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, no apartamento […]
Política
Desembargador sustentou que, passado mais de um ano da prisão domiciliar, não vislumbrou necessidade da manutenção da prisão preventiva de Cunha
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com a resistência do governo, que orientou deputados da base a votar contra, e do PSL, que atuou para tentar tirá-la da […]