Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar agora os destaques – sugestões de propostas que podem mudar o teor da proposta. O texto foi aprovado à revelia da liderança do governo, que orientou contra, […]
Política
Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica
Geral
Após os primeiros sinais de que o número de novas internações por covid-19 em São Paulo parou de crescer, técnicos do Palácio dos Bandeirantes projetam que o comércio de rua no Estado será reaberto a partir do dia 26. A atual fase emergencial, prevista para durar até o próximo dia 11, não deverá ser renovada […]
Economia
Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a PEC do pacto federativo, mas acabou perdendo força diante das fortes resistências
Política
Demorou três dias para o presidente Jair Bolsonaro cancelar mais um decreto que afetava os quartéis. Sem alarde, o presidente havia mudado a forma de promoção dos coronéis do Exército por meio do decreto 10.563, publicado no último dia 7. Acabava a promoção por tempo de serviço e mantinha-se apenas aquela motivada pelo mérito. Três […]
Geral
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a própria liminar que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão havia sido tomada em agosto, após omissão da justiça de São Paulo […]
Política
O juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília revogou na tarde desta segunda-feira, 16, as prisões preventivas de seis réus da Operação Falso Negativo – investigação sobre superfaturamento e fraudes na compra de testes para o novo coronavírus que geraram prejuízo estimado de R$ 18 milhões -, entre eles o ex-secretário de Saúde do Distrito […]
Geral
Ao confirmar a revogação do decreto em sua rede social, Bolsonaro defendeu a proposta
Geral
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Política
A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal
Política
Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro do STJ retomou regularmente às atividades da corte na última quarta-feira
Política
A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF
Geral
Se mantida a autorização, a Abin teria acesso a informações de 76 milhões de brasileiros, como nome, filiação, endereço, telefone, dados dos veículos e foto do portador da carteira de motorista
Geral
A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende resolver por meio do diálogo a revogação de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A portaria foi revogada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quinta-feira, parlamentares reagiram à decisão de Weintraub, e ao menos […]
Política
A FDA revogou o uso restrito dos medicamentos contra a covid-19 por entender que hidroxicloroquina e a cloroquina são ineficazes para tratar a doença
Geral
O recuo de Bolsonaro ocorre após uma reação do Congresso contra a medida
Política
Depois da reação de integrantes da Força Aérea, Presidente decidiu suspender medida que permitia à Arma ter sua própria aviação
Geral
O ato previa, por exemplo, internação compulsória por suspeita da infecção e até detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem violasse a quarentena
Política
Os procuradores pedem, em caráter liminar, a declaração de ilegalidade sobre revogações feitas pelo presidente Bolsonaro