Política
Ministro Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz
Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro do STJ retomou regularmente às atividades da corte na última quarta-feira
Tag revogação
Política
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF
Geral
Governo revoga autorização dada à Agência Brasileira de Inteligência para acesso a dados da CNH
Se mantida a autorização, a Abin teria acesso a informações de 76 milhões de brasileiros, como nome, filiação, endereço, telefone, dados dos veículos e foto do portador da carteira de motorista
Geral
Revogada portaria que cancelava incentivo a cotas na pós-graduação
A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Geral
Maia sobre revogação de cotas: Vamos mostrar que decisão tinha baixa legitimidade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende resolver por meio do diálogo a revogação de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A portaria foi revogada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quinta-feira, parlamentares reagiram à decisão de Weintraub, e ao menos […]
Política
Bolsonaro reclama da cobertura da mídia sobre revogação da cloroquina pelo FDA
A FDA revogou o uso restrito dos medicamentos contra a covid-19 por entender que hidroxicloroquina e a cloroquina são ineficazes para tratar a doença
Geral
Bolsonaro revoga Medida Provisória que permitia Weintraub nomear reitores
O recuo de Bolsonaro ocorre após uma reação do Congresso contra a medida
Política
Bolsonaro revoga decreto que permitia ao Exército ter aviões
Depois da reação de integrantes da Força Aérea, Presidente decidiu suspender medida que permitia à Arma ter sua própria aviação
Geral
Governo revoga portaria que previa punições para quem descumprir quarentena
O ato previa, por exemplo, internação compulsória por suspeita da infecção e até detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem violasse a quarentena
Política
Ministério Público cobra retomada de portarias sobre armas
Os procuradores pedem, em caráter liminar, a declaração de ilegalidade sobre revogações feitas pelo presidente Bolsonaro
Política
Bolsonaro anula volta de chefe da Funarte
Maestro Dante Mantovani, que relacionou o rock ao satanismo, foi afastado após Regina Duarte assumir Cultura, mas foi reconduzido e agora exonerado de novo
Geral
Governador do Sergipe revoga flexibilização
Chagas lembrou que "o planejamento foi realizado de forma técnica, levando em consideração as atividades comerciais e riscos epidemiológicos, ao autorizar aquelas não propícias ao aumento de propagação
Geral
Doria proíbe funcionamento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade
Após liberar o funcionamento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade em meio à quarentena por causa do novo coronavírus, o governo João Doria (PSDB) recuou e decidiu cancelar a permissão neste sábado, 4. Para combater o avanço da covid-19, apenas serviços considerados essenciais estão liberados no Estado de São Paulo. O Comitê Administrativo Extraordinário […]
Geral
Doria revoga medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou neste sábado, 4, por meio de sua conta no Twitter, que cancelou no período da tarde a medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia e de contabilidade em todo o Estado. “Os escritórios poderão funcionar virtualmente, mantendo o atendimento remoto aos seus clientes”, escreveu […]
Política
VÍDEO| Prefeito de Muqui desiste de liberar abertura do comércio na cidade
Renato Prucoli publicou vídeo em que explica motivo de revogar decreto que autorizaria reabertura de lojas desta segunda (30) até sexta (3)