Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, revogaram decreto de 15 de julho de 2015 que criou a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no município de Porto Velho. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento não informa o […]
Economia
A prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber. Eike estava preso desde a última quinta-feira (8) no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, investigado por manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador do Rio Sérgio […]
Política
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, declarou revogados 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a “proliferação” […]
Geral
O governo da Índia anunciou nesta segunda-feira, 5, a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, uma decisão explosiva na região que é cenário de uma insurreição separatista e cujo território é reivindicado pelo Paquistão. Pouco depois, o governo paquistanês reagiu e chamou a decisão de “ilegal”. As autoridades nacionalistas hindus apresentaram um decreto presidencial que […]
Política
A portaria da autoria de Moro que foi revogada criava grupo de trabalho para examinar e formular sugestões para proposta do Banco Central
Economia
Na prática, por uma decisão cautelar, a tabela já está suspensa pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas
Economia
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) acabou de protocolar no Ministério da Economia solicitação ao ministro Paulo Guedes para que revogue a Portaria 309, que alterou a forma de concessão e contestação de ex-tarifários. A medida do governo estabelece novos instrumentos visando a zerar tarifas de importação de bens de Tecnologia da […]
Política
Bolsonaro revogou nesta terça-feira os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto
Política
Na terça (25), o governo revogou os decretos que facilitavam a posse e o porte de armas no Brasil, publicou outras normas e enviou um projeto de lei ao Congresso
Política
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
Política
Para resolver problemas de inconstitucionalidade, outros decretos foram editados e publicados em edição extra do Diário Oficial
Geral
A justificativa da anulação seria a consideração do interesse público e a proteção das finanças do município.
Política
Os parlamentares foram soltos em 17 de novembro de 2017, um dia após terem sido presos por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Saúde
Para a Sociedade um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia
Política
Presidente parabenizou o ministro do STF após recuo sobre censura
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente […]
Política
Na última quarta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de "censura" e "retrocesso" a decisão anterior
Geral
A Prefeitura de São Paulo revogou nesta sexta-feira, 12, o alvará que permitia a demolição de um antigo conjunto de sobrados da Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. A decisão determina que a derrubada da vila seja suspensa até que o pedido de tombamento do local seja avaliado, o que deve ocorrer na […]
Política
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, revogou sua própria decisão de quebra do sigilo bancário do escritório do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Na sexta-feira, 1.º, o magistrado tornou sem efeito a ordem, datada de fevereiro, depois que Mariz protocolou pedido de vista da decisão que abria os […]
Política
O Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento