Saúde
A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento
Política
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a ‘PEC da Bengala’, proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015. Um efeito prático da revogação da medida seria ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo […]
Política
Conselho extinto seria responsável por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional do País
Política
A decisão foi publicada hoje (10) no Diário Oficial dos Municípios
Política
A Justiça Federal revogou a ordem de prisão temporária contra o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, sob suspeita da Operação Partialis – investigação que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou nesta quarta-feira, 26, a suspensão da negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores. Segundo parecer da CVM, as irregularidades foram sanadas. Em 18 de julho, a CVM havia suspendido a negociação de cotas do FII […]
Geral
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente revogou nesta quarta-feira, dia 1º, a suspensão de contratos de parques da cidade de São Paulo. Na terça-feira, 31, a Prefeitura da capital havia publicado despachos que determinavam a suspensão de 24 contratos de zeladoria, manutenção e vigilância por até 30 dias. A suspensão não chegou […]
Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a norma que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 30, em reunião da diretoria colegiada do órgão. A medida ocorre após forte reação de […]
Economia
A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo após a aprovação da reforma trabalhista, em novembro
Geral
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a Medida Provisória 841/2018, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e editar uma nova MP. Agora, o governo admite que a proposta resultaria em cortes principalmente para os Ministérios da Cultura e do Esporte, que protestaram contra […]
Política
Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou nesta terça-feira, 5, duas medidas que flexibilizaram o uso de combustíveis líquidos e de gás de cozinha durante a paralisação dos caminhoneiros nas últimas duas semanas. O primeiro, o despacho 671, de 24 de maio, autorizava a liberação da vinculação de marca para vendas […]
Geral
Doze dias após ser preso junto com outras 158 pessoas sob acusação de integrar uma milícia, o artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, de 23 anos, obteve nesta quinta-feira, 19, da Justiça do Rio de Janeiro a revogação de sua prisão preventiva. Ele é o primeiro dos 159 presos a conseguir autorização para deixar […]
Política
O vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou nesta sexta-feira, 13, na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 162/2018, que propõe revogar todos os títulos de Cidadão Paulistano concedidos a condenados judicialmente a partir da segunda instância – caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos e um […]
Política
A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou soltar na noite deste sábado, 31, os presos da Operação Skala, dentre eles os amigos do presidente Michel Temer. Barroso atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação das prisões temporárias, alegando que “as medidas cumpriram o objetivo geral”, segundo nota […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou neste sábado, 31, a revogação das prisões de três aliados do presidente Michel Temer, alvos da Operação Skala, deflagrada na quinta-feira, no âmbito do inquérito sobre o decreto dos portos, suspeito de irregularidades. Conforme nota oficial, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que “as […]
Polícia
A expedição de mandado de prisão preventiva teve base em pedido do Ministério Público Federal
Geral
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu nesta sexta-feira, 9, revogar o decreto que garantia segurança pessoal de ex-prefeitos pela Polícia Militar por um ano após a saída do cargo. A medida causou polêmica e a gestão já havia recuado parcialmente sobre o decreto na quarta-feira. Segundo nota da Prefeitura de São Paulo, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que decidiu rescindir os acordos de colaboração premiada de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, sócio-proprietário e executivo da J&F, respectivamente. A decisão foi enviada, nesta segunda-feira, 26, ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para homologação. “A […]