Política
Segundo o ministro do STF, o pleito, "por mais louvável que ele se afigure", é genérico e abrangente, carecendo de "avaliações técnicas mais aprofundadas"
Geral
Ministério da Saúde informou ao STF que sete Estados, entre eles o Espírito Santo, "não teriam estoque suficiente" para suprir a demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses da vacina
Geral
A votação teve início na quarta-feira (16) e o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor da aplicação de sanções
Geral
STF deve julgar nesta quarta ações sobre vacinação obrigatória
Política
Uma das condições para que a consulta seja permitida é de que os dados procurados possam contribuir para a comprovação de sua inocência
Política
Junto com a maioria, o ministro Lewandowski votou a favor da prisão do traficante André do Rap
Geral
O médico cumpre 173 anos de prisão por estupro de pacientes
Política
Presidente destacou que mandou entregar papéis e que agora está "na mão" do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que decidirá sobre o assunto.
Política
Ação do jornal Estado de São Paulo pede suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça que desobrigou presidente de apresentar resultados
Economia
O ministro estabeleceu prazo de dez dias para que os sindicatos se posicionem
Política
As deputadas do PSL, Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF), manifestaram apoio a hostilidade de manifestantes contra Gleice Hollffman (PT-PR)
Política
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram
Política
Somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente na carceragem da PF em Curitiba
Política
A procuradora-geral Raquel Dodge apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus a dois vereadores de Campos dos Goytacazes, uma ex-secretária municipal e uma ex-servidora presos na Operação Chequinho. A investigação apura suposta compra de votos nas eleições de 2016 pelo ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PRP/RJ) […]
Política
Na decisão, o ministro afirmou que a proibição para Lula dar entrevistas não tem mais validade, e por isso o político estaria livre para falar com jornalistas
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, de cassar a autorização que Lewandowski havia dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal leve contra outro militar em evento particular. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar que […]
Economia
Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria
Política
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária
Geral
Na decisão, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário