Política
Após denúncia contra Jucá, Lewandowski pede redistribuição do caso no STF
Inquérito tramita em segredo de justiça e assim continuará, pelo que foi decidido pelo ministro Lewandowski
Tag ricardo lewandowski
Política
Lewandowski nega novo habeas corpus de Rocha Loures
A defesa de Loures argumentou, no novo pedido, que a prisão é ilegal porque não caberia ao ministro Fachin determinar a prisão
Política
Para Gilmar Mendes, decisão de Lewandowski a favor de fatiamento foi 'vergonhosa'
Para o presidente do TSE, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de mandatos de políticos
Política
Lewandowski cria comissão para revisar Plano de Cargos e Salários do Judiciário
A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias
Política
Senado vai decidir rito do julgamento final
A reunião vai repetir os moldes da que definiu os passos para a sessão que aprovou, no início do mês, a continuidade do impeachment. O julgamento final será dia 25 de agosto
Política
Impeachment deverá ser encerrado até o fim do mês
A intenção é que o processo seja encerrado ainda em agosto. Na quarta-feira (10), para acelerar o desfecho, a acusação decidiu adiantar a entrega das alegações finais sobre o impeachment
Política
Em 'prévia' do impeachment, Temer e Dilma lutam por apoio de indecisos
Em maio, Dilma foi afastada temporariamente do cargo por uma votação que, se repetida futuramente, levaria à condenação dela: 55 favoráveis e 22 contrários
Política
Lewandowski nega mais três recursos sobre impeachment de Dilma
Um dos recursos pedia para que a comissão considerasse como prova os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro. Lewandowski, atua como presidente do processo de impeachment
Geral
Lewandowski entrega alvará de soltura a detentos durante visita ao ES
De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça Fernando Zardini, a expectativa é de que a população carcerária apresente uma redução de 30% após a implantação do projeto
Geral
Ministro Ricardo Lewandowski lança Projeto Cidadania nos Presídios no ES na próxima segunda-feira
O lançamento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e do governador do Estado
Polícia
Presidente do Supremo lança projeto de cidadania em presídios do Espírito Santo
O ES foi escolhido como piloto para implantação do projeto do CNJ por ser referência nacional na administração do sistema prisional, principalmente, na área de ressocialização dos detentos
Política
Mais de 8 anos após escândalo, STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan
Caso remonta escândalo investigado na Corte desde de 2007. Na terça-feira (2), o relator Luiz Edson Fachin liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário
Política
Em abertura do ano legislativo, Dilma conversa com Renan e evita Cunha
No trajeto da Mesa Diretora da Câmara, para a execução do Hino Nacional, Dilma subiu as escadas em direção ao Salão Verde conversando apenas com Renan e ignorando Cunha
Política
Cunha acredita que restam dúvidas sobre eleição de comissão que julgará impeachment
Cunha disse que vai apresentar embargos declaratórios no STF antes de fevereiro. Lewandowski alertou que recurso apresentado antes da publicação de acórdão pode ser anulado
Política
Lewandowski marca para amanhã audiência de Cunha no STF sobre impeachment
Objetivo do presidente da Câmara é pedir celeridade na publicação do acórdão do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha disse que deve apresentar embargos de declaração
Política
'Investigar não é para amador', diz Lewandowski em crítica ao Congresso
Lewandowski afirmou que o Judiciário está assumindo papéis da competência do Legislativo que, segundo ele, se dedica hoje a funções que deputados desconhecem
Política
Lewandowski rebate Cunha e reafirma que normas sobre doação valerão em 2016
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
Política
Lewandowski vem ao Estado lançar programa para agilizar julgamentos de criminosos
Ministro é convidado especial para o lançamento do livro “Audiência de Custódia: Dignidade Humana, controle de convencionalidade, prisão cautelar e outras alternativas (Lei 12.403/2011)”
Economia
Lewandowski recebe governadores eleitos para discutir distribuição de royalties
Representantes do Piauí, Bahia e Maranhão pediram que o STF retome o julgamento da liminar que impede a distribuição igualitária de royalties do petróleo
Política
Lewandowski fixa prazo de 60 dias para decisões do STF
O tribunal toma as decisões, mas demora meses, às vezes anos, para publicar os chamados acórdãos. Sem a publicação, as partes não podem, por exemplo, recorrer