Economia
STF autoriza acordo individual entre as empresas e funcionários
O ministro estabeleceu prazo de dez dias para que os sindicatos se posicionem
Tag ricardo lewandowski
Política
Lewandowski nega habeus corpus preventivos a deputadas
As deputadas do PSL, Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF), manifestaram apoio a hostilidade de manifestantes contra Gleice Hollffman (PT-PR)
Política
Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram
Política
Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
Somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente na carceragem da PF em Curitiba
Política
Procuradora recorre contra liberdade de réus da Operação Chequinho
A procuradora-geral Raquel Dodge apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus a dois vereadores de Campos dos Goytacazes, uma ex-secretária municipal e uma ex-servidora presos na Operação Chequinho. A investigação apura suposta compra de votos nas eleições de 2016 pelo ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PRP/RJ) […]
Política
Lewandowski quer cumprimento de autorização para Lula dar entrevistas
Na decisão, o ministro afirmou que a proibição para Lula dar entrevistas não tem mais validade, e por isso o político estaria livre para falar com jornalistas
Política
Lewandoswki chama de censura decisão de Fux que impediu entrevista de Lula -
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, de cassar a autorização que Lewandowski havia dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do […]
Geral
Justiça Militar não pode julgar militar que agrediu outro em evento particular
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal leve contra outro militar em evento particular. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar que […]
Economia
Supremo homologa último acordo entre bancos e poupadores
Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria
Política
Ministro anula decisão do CNJ contra juiz participante de ato contra impeachment
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária
Geral
Lewandowski concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
Na decisão, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário
Política
Após denúncia contra Jucá, Lewandowski pede redistribuição do caso no STF
Inquérito tramita em segredo de justiça e assim continuará, pelo que foi decidido pelo ministro Lewandowski
Política
Lewandowski nega novo habeas corpus de Rocha Loures
A defesa de Loures argumentou, no novo pedido, que a prisão é ilegal porque não caberia ao ministro Fachin determinar a prisão
Política
Para Gilmar Mendes, decisão de Lewandowski a favor de fatiamento foi 'vergonhosa'
Para o presidente do TSE, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de mandatos de políticos
Política
Lewandowski cria comissão para revisar Plano de Cargos e Salários do Judiciário
A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias