Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça-feira, 8, que está “nivelando” com o Ministério da Economia o texto da Reforma Tributária a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16. Ele, que é relator da proposta, se reuniu nesta terça-feira com o ministro Paulo Guedes. De acordo […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para relatar a medida provisória do Auxílio Brasil. Rocha é próximo ao Palácio do Planalto. Em coletiva de imprensa no Senado, Pacheco afirmou que haverá urgência para votação dessa medida, que acaba com o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que o parecer apresentado por ele não implica em aumento da carga tributária no País. O relatório foi entregue nesta terça na sala da presidência do Senado com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não, até porque tem uma trava na Constituição. […]
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A nota publicada anteriormente continha incorreção. O relator da reforma tributária manifestou convergência com o governo no parecer. Segue a versão correta do texto: O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é […]
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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O documento ainda não foi divulgado publicamente. O ato de entrega […]
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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]
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Após desabafo sobre a forma como a equipe econômica tem lidado com a reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta sexta-feira que apresentará seu parecer “de forma impreterível” na próxima semana. O Senado realiza nesta sexta a segunda sessão […]
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Presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso disse ainda: "Temos de fazer uma reforma possível e que gere os resultados esperados"
Economia
Senador declarou que vai defender a manutenção do colegiado
Economia
No centro das negociações políticas das eleições para a sucessão da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de reforma tributária ficou para o ano que vem. O presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou nesta quarta-feira, 9, a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. “Considerando o […]
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Apesar de apresentar um prazo, o senador reitera que processo eleitoral prejudica o avanço das negociações
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O presidente da comissão mista da reforma tributária, Roberto Rocha (PSDB-MA), negou que uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) esteja em discussão no Congresso. Segundo ele, o assunto é “delicado” e pode afetar a aprovação da reforma. O senador sinalizou que, apesar de ser debatido no governo, um imposto nos moldes da antiga […]
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O relator do projeto na comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reforçou que este é o momento propício para a aprovação da reforma tributária
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Para o presidente da comissão sobre a reforma apenas da Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto do governo pode ser juntado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, já em tramitação na Casa, para acelerar o processo.
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O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria
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Além disso, ele rejeitou incluir no texto a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras que remonte à CPMF, mas defendeu cobrar tributos de vendas eletrônicas
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De acordo com o relator, como a maioria dos senadores é do Norte e do Nordeste, diferentemente da Câmara, os parlamentares exigem que as empresas operem com voos nos Estados dessas regiões
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Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, há dois anos, a CPI do BNDES no Senado deve terminar sem nenhum indiciamento. Em parecer final apresentado nesta terça-feira, 13, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) não identificou irregularidades concretas durante os cerca de sete meses de trabalho do colegiado. Na conclusão, Rocha apresentou propostas para aperfeiçoar a […]