Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou que decidirá ainda nesta quinta-feira, 16, com qual ministro da Corte Eleitoral deve ficar a relatoria do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Rosa deverá decidir sobre a relatoria do processo após a […]
Política
A ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira, 14, que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade. “Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o […]
Política
A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube
Política
Ao rejeitar o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inelegível antes do registro de candidatura, a ministra Rosa Weber, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), afirmou que a ação do MBL é prematura e extemporânea, ou seja, fora do tempo correto. Na decisão, assinada nesta quarta-feira, […]
Política
A ministra acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Política
A posição acompanha o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e diverge dos colegas Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
Economia
A ação foi encabeçada pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e foi assinada pelo Distrito Federal e 22 Estados - São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo decidiram não assinar o documento
Política
Na obra, Barbagalo diz que a apresentação de recursos não deve provocar a suspensão imediata da execução da pena
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para União se manifestar na ação em que o Estado de Roraima pediu o fechamento da fronteira com a Venezuela. O pedido foi feito na última sexta-feira, 13, e Roraima exige que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é vice-presidente, para repetir seu “mantra dos últimos dias”, como ela mesma chamou, e negar um habeas corpus para acompanhar a jurisprudência da STF que autoriza cumprimento de penas restritivas e prisão após […]
Política
Um inusitado sorriso aberto da ministra Carmem Lúcia, às 19h25 desta quarta-feira, 4, comemorou o voto intrincado da ministra Rosa Weber, que não concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente do Supremo estava em estado de alerta desde o começo da sessão, nas primeiras horas da […]
Política
Considerada como uma espécie de fiel da balança no julgamento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os votos são proferidos na ordem do ministro mais novo do colegiado para o mais antigo. Porém, Gilmar Mendes teve de ser o […]
Política
Tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apelou à Corte para recorrer em liberdade até a última instância de sua condenação a 12 anos e um mês […]