Política
O encontro pouco amistoso entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse do ministro Alexandre de Moraes, no início de agosto, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode se repetir na próxima semana. Desta vez, a saia-justa será no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a […]
Economia
A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal que questiona a essencialidade do ICMS para combustíveis, telecomunicações e outros produtos e serviços
Política
O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira (21), menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin. A ministra rechaçou a alegação do PGR de “não seria possível identificar a atribuição ao Chefe de Estado do dever de […]
Política
Caberá a Augusto Aras avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento
Política
A ministra também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encaminhe à Polícia Federal a cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina Covaxin
Política
Tema está pautado para julgamento no plenário virtual do tribunal a partir desta terça-feira, 9
Política
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça
Economia
Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou que o Executivo dê transparência […]
Economia
Para Maia, a votação da PEC foi completamente ilegal ao quebrar o rito do regimento para a aprovação de mudanças no texto da Constituição
Política
A decisão impõe um duro revés ao presidente Jair Bolsonaro, que tem distribuído bilhões de reais para um grupo de parlamentares para aprovar projetos de seu interesse no Congresso
Política
Filho do presidente alegava que 'houve manifesto excesso no exercício de liberdade de expressão' do parlamentar
Política
Ela afirmou ainda que é preciso "reafirmar a nossa fé no regime democrático" diante dos "mares revoltos em que temos navegado"
Política
Decisão foi tomada paralelamente à devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Política
De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, desde 2018, Bolsonaro já bloqueou 65 jornalistas de sua conta oficial na rede social
Política
O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada no STF por seis deputados e um senador contrários ao aumento da verba eleitoral, que foi de R$ 2 bilhões em 2020
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 9, véspera do depoimento de Lima. Se decidir falar à comissão, o governador poderá ficar em silêncio diante das perguntas que […]
Política
Ao Supremo, a Associação Brasileira de Imprensa acusa um quadro de "declínio da liberdade de expressão no Brasil"
Política
Inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF)