Política
Rosa Weber e Marco Aurélio tomam primeira dose da Coronavac e elogiam imunização
Os dois são os ministros do STF com idade mais avançada, já sendo beneficiados com a distribuição de vacinas pelo governo do Distrito Federal
Política
Os dois são os ministros do STF com idade mais avançada, já sendo beneficiados com a distribuição de vacinas pelo governo do Distrito Federal
Política
O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais. Nenhum outro ministro havia se manifestado no processo
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprimentou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber por determinar na sexta-feira, 26, que o governo federal reative os leitos de UTI que foram fechados no Estado. Para Doria, a reativação dos leitos “não é nenhum favor (do Ministério da Saúde), é uma obrigação”. O […]
Geral
A pedido de João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito a partir de 2021
Geral
Ao analisar o caso, a vice-presidente do STF ponderou que o caso não poderia ser discutido por meio de habeas corpus
Política
Resposta foi a uma ação do PDT que questionava a decisão da Mesa Diretora do último dia 18, que por 4 votos a 3 decidiu pela votação presencial.
Política
A partir desta segunda (18) até o próximo dia 31 ela substitui o presidente da Corte, Luiz Fux, que sai de férias
Política
Lígia Maria Ramos Cunha foi presa na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia
Política
O placar parcial, no momento, é de 5 votos a 3 a favor de Alcolumbre. No caso de Maia, há um empate de 4 votos a 4
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis […]
Política
O argumento usado foi o de que, na Corte, os processos relacionados à operação estão sob relatoria da ministra Rosa Weber
Geral
A ministra se refere à revogação das regras de proteção aos manguezais e restingas determinada pelo Conama
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
Política
Segundo a ministra, apesar de o vídeo ter sido publicado enquanto Bolsonaro já exercia seu mandato, a gravação compartilhada no Twitter reproduz um discurso proferido quando ele ainda era deputado
Política
Na terça, 28, a Câmara dos Deputados acionou o STF contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes de Rejane e do deputado Paulinho da Força
Política
A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa
Política
Ministra do Supremo Tribunal Federal determinou ajustes e devolveu processo para que defesa e Procuradoria-Geral da República reformulem pontos
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Política
Ministro vai substituir atual presidente, Rosa Weber, por dois anos e deverá conduzir eleições municipais deste ano
Política
Ministra presidente do tribunal é contra adiamento do pleito, mas considera possibilidade de adiamento par dezembro