Política
Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin
Caberá a Augusto Aras avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento
Tag Rosa Weber
Política
Caso Covaxin: Rosa prorroga inquérito sobre possível prevaricação de Bolsonaro
A ministra também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encaminhe à Polícia Federal a cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina Covaxin
Política
Lira pede que STF derrube decisão de Rosa contra pagamentos do orçamento secreto
Tema está pautado para julgamento no plenário virtual do tribunal a partir desta terça-feira, 9
Política
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça
Economia
Juristas e oposição apoiam liminar de Rosa Weber sobre orçamento secreto
Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou que o Executivo dê transparência […]
Economia
Decisão de Rosa Weber retira 'objetivo relevante' de PEC, diz Rodrigo Maia
Para Maia, a votação da PEC foi completamente ilegal ao quebrar o rito do regimento para a aprovação de mudanças no texto da Constituição
Política
Rosa Weber determina suspensão de pagamentos do orçamento secreto
A decisão impõe um duro revés ao presidente Jair Bolsonaro, que tem distribuído bilhões de reais para um grupo de parlamentares para aprovar projetos de seu interesse no Congresso
Política
Rosa arquiva queixa-crime de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri
Filho do presidente alegava que 'houve manifesto excesso no exercício de liberdade de expressão' do parlamentar
Política
No dia da democracia, vice-presidente da Corte prega diálogo e 'supremacia da ordem jurídica'
Ela afirmou ainda que é preciso "reafirmar a nossa fé no regime democrático" diante dos "mares revoltos em que temos navegado"
Política
Rosa Weber suspende eficácia de MP que alterou Marco Civil da Internet
Decisão foi tomada paralelamente à devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Política
Rosa dá 10 dias para Bolsonaro explicar bloqueio de jornalistas no Twitter
De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, desde 2018, Bolsonaro já bloqueou 65 jornalistas de sua conta oficial na rede social
Política
Rosa Weber dá 10 dias para Lira e Pacheco explicarem fundão de R$ 5,7 bilhões
O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada no STF por seis deputados e um senador contrários ao aumento da verba eleitoral, que foi de R$ 2 bilhões em 2020
Política
Supremo autoriza governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 9, véspera do depoimento de Lima. Se decidir falar à comissão, o governador poderá ficar em silêncio diante das perguntas que […]
Política
Rosa dá 10 dias para Bolsonaro informar sobre ação por ameaças a jornalistas
Ao Supremo, a Associação Brasileira de Imprensa acusa um quadro de "declínio da liberdade de expressão no Brasil"
Política
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF)