Política
A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa
Política
Ministra do Supremo Tribunal Federal determinou ajustes e devolveu processo para que defesa e Procuradoria-Geral da República reformulem pontos
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Política
Ministro vai substituir atual presidente, Rosa Weber, por dois anos e deverá conduzir eleições municipais deste ano
Política
Ministra presidente do tribunal é contra adiamento do pleito, mas considera possibilidade de adiamento par dezembro
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão de visitas de familiares e advogados a presídios federais. A medida tem caráter preventivo ao novo coronavírus e vigência de 30 dias, mas pode ser revista pelas autoridades competentes de acordo com a evolução do quadro da covid-19 no País. Segundo Rosa, a […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado, 4. Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta, 3, Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público […]
Política
Segundo ela, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral
Política
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Política
Perante o Supremo, Glenn interpelou o presidente para que informe a que fato, investigação ou processo estava se referindo ao fazer a declaração
Política
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, e outros advogados que assistiam à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram na tarde desta quinta-feira, 24, o voto da ministra Rosa Weber contra a execução da pena após condenação em segunda instância, que abre caminho para uma derrota da Operação […]
Política
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e um dos instrumentos que incentivou acordos de colaboração premiada
Política
O julgamento foi retomado na tarde desta quinta-feira, 24. A posição dela deve sinalizar o rumo das discussões na Corte
Política
Depois de três sessões plenárias dedicadas ao tema, o Supremo corre o risco de não concluir o julgamento hoje, empurrando o resultado apenas para o início de novembro