Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores. As informações […]
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Ações de parlamentares buscam derrubar os direitos políticos da ex-presidente
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações apresentadas por parlamentares e partidos políticos que contestam a decisão do Senado Federal de fatiar a votação que aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, em 2016, a Casa votou separadamente as […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso contundente de proteção das minorias e dos direitos humanos durante a sessão de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que ocorreu nesta segunda-feira, 10, no TSE. A ministra destacou que a solenidade ocorre em data “emblemática”, quando se comemora o Dia […]
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A ministra Rosa Weber sinalizou nesta quinta-feira, 29, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que continua contrária à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa, que preside a Corte Eleitoral, votou no TSE para negar habeas corpus a um condenado em segundo grau. Em seu […]
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Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram contra parte do texto do indulto
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Após a vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 31, para afirmar que o Brasil passa por um momento “delicado” e “vive a expectativa” de que a Constituição Federal será respeitada efetivamente como […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (28) que o TSE está “saindo muito maior destas eleições”, quando questionada sobre se o tribunal não teria sido derrotado no enfrentamento à disseminação de “fake news”. “Me permite afirmar com a maior tranquilidade que Justiça Eleitoral está saindo muito maior destas […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste domingo (28) que a Justiça Eleitoral vai julgar com “celeridade” as ações contra as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que buscam tornar os candidatos inelegíveis e até cassar os registros de suas candidaturas. “Com relação ao tempo de duração […]
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Em entrevista a jornalistas na noite deste domingo, 28, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que Jair Bolsonaro, do PSL, está matematicamente eleito para o cargo de Presidente da República. Ele disputava o segundo turno com o petista Fernando Haddad. Ao confirmar o resultado, a ministra afirmou que as eleições […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, está reunida neste momento no gabinete da presidência do TSE, acompanhando a apuração de votos ao lado de outros integrantes da Corte Eleitoral. O TSE pretende divulgar o resultado matemático das eleições presidenciais por volta de 20h30, mas o horário pode ser antecipado dependendo da […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou na abertura da sessão plenária do TSE desta sexta-feira, 26, que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral irá apurar se houve eventual excesso nas decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País. “O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela […]
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As notícias falsas divulgadas pelos aplicativos de troca de mensagens e redes sociais estiveram no foco das perguntas
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Presidente do TSE concedeu coletiva de imprensa neste domingo (21), em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, disse que juízes não se deixam abalar por manifestações inadequadas. A afirmação foi feita em resposta a um questionamento, durante coletiva de imprensa neste domingo, sobre o vídeo que mostra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) falando sobre a possibilidade de fechamento do Supremo Tribunal […]
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A defesa foi feita durante entrevista coletiva de imprensa neste domingo
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo, 21, que a desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da justiça eleitoral tem que ser combatida. “Combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito”, disse a ministra em entrevista coletiva neste […]
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A 11 dias do segundo turno das eleições, as campanhas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) apresentaram na noite desta quarta-feira, 17, sugestões à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para acalmar os ânimos nas ruas e evitar o excesso de judicialização em torno das propagandas veiculadas no horário eleitoral. […]
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Ministro da Segurança Pública afirma que mensagem enviada ao TSE e direcionada à presidente da Corte terá 'resposta'; 'A Polícia Federal vai investigar e nós vamos trazer um resultado'
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mensagem enviada ao tribunal, direcionada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em tom de ameaça. Recebida através de uma rede social do TSE, o texto fala que o presidenciável do Jair Bolsonaro, do PSL, está “matematicamente eleito”, e que “se as […]