Política
Rosa Weber arquiva inquéritos contra Alcolumbre
Inquéritos apuravam suspeita de crime eleitoral cometido pelo presidente do Senado na campanha eleitoral de 2014
Tag Rosa Weber
Política
Ministra Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Rosa Weber não havia sido divulgada
Política
Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do TCU representa um ato de […]
Economia
Voto abre 3ª via; Rosa defende autorização genérica para alienação de subsidiária
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que haja necessidade de autorização legislativa genérica para alienação das subsidiárias, seja de empresa pública ou de sociedade de economia mista, propondo uma terceira via no julgamento. O voto é diferente dos proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin porque […]
Política
Rosa Weber autoriza ex-deputado federal Paulo Feijó a cumprir pena em casa
A ministra anotou que, "neste cenário, ao menos por ora, o réu Paulo Feijó não apresenta condições físicas de cumprir sua pena em estabelecimento do sistema penitenciário do Rio de Janeiro"
Política
Ministra se diz surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral, durante as eleições
Na época, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar os múltiplos casos de 'fake news'
Política
STF pede explicações a Bolsonaro sobre decreto que flexibiliza porte de armas
'Mudança na política de armamento não poderia ser feita por decreto', questiona a Rede, autora da ação que é analisada pela ministra
Política
Barroso e Rosa seguem Fachin e viram placar a favor da separação de investigações
Na retomada do aguardado julgamento que dirá se corrupção deve ser julgada na Justiça Eleitoral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram nesta quinta-feira, 14, o voto do ministro Edson Fachin, formando maioria momentaneamente para que haja a separação dos casos. Pelo voto deles, no caso concreto, envolvendo […]
Economia
Rosa Weber afasta restrição que impedia ES de acessar créditos de R$ 3,6 bi
A decisão foi tomada em tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3226
Política
Rosa Weber anuncia roteiro de trabalho do TSE em 2019
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou nesta sexta-feira, 1º, que a agenda de trabalhos do tribunal em 2019 estará concentrada na aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020, no debate em torno da propagação de notícias falsas em campanhas e na implementação de uma gestão de […]
Política
Rosa Weber mantém veto à criação de cargos de desembargador na BA
A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores. As informações […]
Política
Rosa Weber libera para plenário ações que contestam fatiamento de impeachment de Dilma
Ações de parlamentares buscam derrubar os direitos políticos da ex-presidente
Política
Rosa libera para plenário ações que contestam fatiamento de impeachment de Dilma
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações apresentadas por parlamentares e partidos políticos que contestam a decisão do Senado Federal de fatiar a votação que aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, em 2016, a Casa votou separadamente as […]
Política
Rosa Weber diz que vontade de maioria não pode 'abafar' opinião de minoritários
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso contundente de proteção das minorias e dos direitos humanos durante a sessão de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que ocorreu nesta segunda-feira, 10, no TSE. A ministra destacou que a solenidade ocorre em data “emblemática”, quando se comemora o Dia […]
Política
Rosa ressalta oposição à prisão após 2ª instância
A ministra Rosa Weber sinalizou nesta quinta-feira, 29, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que continua contrária à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa, que preside a Corte Eleitoral, votou no TSE para negar habeas corpus a um condenado em segundo grau. Em seu […]