Política
Rosa Weber arquiva inquérito contra deputado federal Paes Landim
A ministra acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Tag Rosa Weber
Política
Com 4 votos a favor, STF retoma amanhã julgamento sobre condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Política
Rosa Weber vota para proibir condução coercitiva para interrogatórios
A posição acompanha o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e diverge dos colegas Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
Economia
Rosa Weber será relatora de ação de Estados contra União para cobrar repasses
A ação foi encabeçada pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e foi assinada pelo Distrito Federal e 22 Estados - São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo decidiram não assinar o documento
Política
Juiz auxiliar de Rosa Weber defende prisão em 2ª instância
Na obra, Barbagalo diz que a apresentação de recursos não deve provocar a suspensão imediata da execução da pena
Geral
Rosa Weber dá 30 dias para União se manifestar sobre fronteira com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para União se manifestar na ação em que o Estado de Roraima pediu o fechamento da fronteira com a Venezuela. O pedido foi feito na última sexta-feira, 13, e Roraima exige que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e […]
Política
No TSE, Rosa Weber repete o que chama de 'mantra' da prisão em 2º grau
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é vice-presidente, para repetir seu “mantra dos últimos dias”, como ela mesma chamou, e negar um habeas corpus para acompanhar a jurisprudência da STF que autoriza cumprimento de penas restritivas e prisão após […]
Política
Suspense até o final marca voto da ministra Rosa Weber
Um inusitado sorriso aberto da ministra Carmem Lúcia, às 19h25 desta quarta-feira, 4, comemorou o voto intrincado da ministra Rosa Weber, que não concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente do Supremo estava em estado de alerta desde o começo da sessão, nas primeiras horas da […]
Política
Rosa muda posicionamento: decisão não se apoia em 'preferências pessoais', diz
Considerada como uma espécie de fiel da balança no julgamento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os votos são proferidos na ordem do ministro mais novo do colegiado para o mais antigo. Porém, Gilmar Mendes teve de ser o […]
Política
Rosa Weber: não tenho como reputar ilegal o acórdão da 5ª Turma do STJ
Tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apelou à Corte para recorrer em liberdade até a última instância de sua condenação a 12 anos e um mês […]
Política
Rosa Weber faz 4 a 1 contra habeas corpus a Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que votou pela liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão da Lava Jato, votou, nesta quarta-feira, 4, pela denegação do habeas corpus. O petista apela contra a prisão após condenação de segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no […]
Política
Rosa Weber vota a favor da prisão de Lula após segunda instância
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode determinar se ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso pelo caso do triplex no Guarujá (SP)
Política
Discreta, Rosa Weber definirá destino de Lula
A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula
Economia
No STF, Rosa manda a plenário ação que questiona MP de privatização da Eletrobras
O PDT pediu, em janeiro, que o STF suspenda, de modo cautelar, os efeitos do artigo 3º, inciso I da MP
Política
Rosa libera para julgamento ação sobre MP que deu status de ministro a Moreira
A ação foi ajuizada no STF por Rodrigo Janot, quando este ainda chefiava a Procuradoria-Geral da República (PGR), e distribuída a Rosa em junho
Política
Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral
Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentem informações sobre o caso "com urgência"
Economia
Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo
A ministra do STF determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo
Economia
Decisão de Rosa Weber sobre trabalho escravo ainda passará pelo plenário do STF
Segundo a ministra, a portaria "atenua fortemente o alcance das políticas de repressão, de prevenção e de reparação às vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo"
Política
STF nega pedido para Câmara votar denúncia contra Temer e não parecer da CCJ
Parlamentares também pediam que fosse incluída a possibilidade de manifestação oral do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na discussão pelo plenário da denúncia contra Temer
Economia
STF: pedido do PT contra alta de combustíveis aguardará volta de Rosa Weber
Ministros do STF retornam ao trabalho na próxima terça-feira (1). Uma Sessão plenária extraordinária está marcada para começar às 9h