Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9, publica o Decreto 9.557/2018, que regulamenta a Medida Provisória do Rota 2030 (MP 843), aprovada na véspera pelo Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 7. A regulamentação foi assinada na quinta-feira mesmo – logo após a aprovação dos senadores – pelo presidente […]
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O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira, 8, o decreto que regulamenta o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030. A medida provisória que cria o programa foi aprovada pouco antes da assinatura de Temer no Senado. Temer participa da abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, onde assinou o decreto. […]
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O Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, 8, a MP 843/2018, que cria o Programa Rota 2030. A matéria passou pelos senadores com aprovação simbólica, praticamente unânime, com posição contrária apenas do senador senador Reguffe (sem partido-DF). O texto, já aprovado na Câmara, agora segue para sanção presidencial. A MP cria um novo regime tributário […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que ainda precisa conversar com os líderes da Casa para saber se é possível aprovar nesta quinta-feira, 8, a Medida Provisória 843/2018, que instituiu o Programa Rota 2030. A matéria foi aprovada na quarta na Câmara e há uma expectativa de que o projeto passe nesta quinta-feira […]
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A Câmara vetou o aumento dos incentivos fiscais a montadoras do Centro-Oeste na MP 843/18, que cria a Rota 2030. Destaque do DEM retirou do texto o dispositivo que permite a montadoras da região (Suzuki e Mitsubishi, localizadas em Goiás) a contarem com incentivos fiscais maiores que os usufruídos por elas atualmente. Os incentivos atuais […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do deputado […]
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Os deputados já encerraram as discussões sobre a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, e debatem nesta tarde de quarta-feira, 7, se o projeto deve entrar em votação ainda hoje. A matéria cria um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento […]
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O presidente da Anfavea, entidade que congrega as montadoras de veículos automotores no Brasil, Antônio Megale, disse nesta quarta-feira, 7, estar bastante otimista quanto à aprovação da Medida Provisória (MP) que oficializa o Programa Rota 2030 e que está programada para ser votada ainda nesta data na Câmara Federal dos Deputados. O Rota estava na […]
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta terça, 6, que o governo deseja que o Congresso aprove nesta semana duas medidas provisórias consideradas fundamentais para a recuperação da economia: a MP 843, que trata do Rota 2030, e a MP 844, que estabelece um marco regulatório para o saneamento básico no País. […]
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Sem conseguir consenso para mudar pontos do Rota 2030 e aumentar os benefícios para as empresas do setor automotivo, o relator da Medida Provisória 843, que instituiu o programa, acabou incluindo ações que beneficiarão outras empresas além das montadoras. Alfredo Kaefer (PP/PR) queria ampliar os créditos gerados por investimentos das fabricantes de veículos, mas a […]
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A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 843, que institui o Rota 2030, aprovou nesta quarta-feira, 24, o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) sobre o programa automotivo. A aprovação foi feita após muitas negociações por um texto consensual e com a pressão das montadoras, que temem que a MP não seja votada […]
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A comissão que analisa a Medida Provisória 843, que institui o Rota 2030, suspendeu a sessão que analisaria o relatório sobre o tema. O relator Alfredo Kaefer (PP-PR) pediu para suspender a reunião por até duas horas para que os líderes tentem chegar a um acordo sobre a questão. O prazo para a votação da […]
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A criação do novo programa de incentivo ao setor automotivo, chamado de Rota 2030, vai esbarrar em mais uma queda de braço. Depois das discordâncias entre os ministérios da Fazenda e da Indústria (Mdic), agora a disputa se dará entre o Congresso e a equipe econômica. O relator da medida provisória que institui o Rota […]
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A votação do parecer sobre o Rota 2030 estava prevista para esta terça na comissão mista da medida provisória que instituiu o programa, mas foi adiada para quarta-feira
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A comissão mista da Medida Provisória 843/2018, que instituiu o Programa Automotivo Rota 2030, adiou a reunião que estava marcada para esta tarde de terça-feira, 23, que discutiria o relatório da matéria. Um novo encontro foi agendado para quarta-feira, 24, às 10 horas, quando o parecer deverá ser votado, já que o prazo regimental para […]