Política
Fundão terá que devolver R$ 1 milhão da conta de royalties do petróleo
A decisão aconteceu após o Tribunal de Contas do Espírito Santo apontar irregularidades na gestão do ex-prefeito Joilson Rocha Nunes
Tag royalties
Geral
Briga por royalties: Justiça libera R$ 1 bilhão a São Sebastião após negar recurso de Ilhabela
Cerca de R$ 1 bilhão de recursos de royalties que estavam travados na Justiça por uma disputa judicial entre as prefeituras de São Sebastião e Ilhabela serão liberados a favor da primeira após julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) nesta quinta-feira, 4. Nele, a 4ª turma do tribunal negou a apelação feita […]
Economia
STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso dos entes contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que suspendeu os repasses em setembro […]
Geral
Líder de royalties em SP, litoral norte tem milhares sem moradia e esgoto
Os quatro municípios do litoral norte de São Paulo, que ocupou o noticiário com imagens de deslizamentos e resgates, fazem parte do grupo de cidades que mais recebem royalties da exploração de petróleo no Estado – incremento importante nos orçamentos locais, mas que não resultou em melhoria suficiente da infraestrutura urbana e das condições da […]
Política
Advogados, prefeitos e deputada negociaram liberação de royalties
Acompanhados de prefeitos e uma deputada federal, advogados ligados a uma entidade investigada se reuniram com a cúpula da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP) para agilizar a liberação de R$ 700 milhões em royalties. Os honorários relacionados a somente dois casos podem chegar a R$ 140 milhões. No domingo, 11, o Estadão […]
Política
Juíza vê 'fatos graves' em reportagem sobre royalties e aciona MPF
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
STJ suspende decisão que mudou partilha bilionária de royalties
A distribuição de royalties deu início a uma batalha de liminares. De um lado, estão Niterói e Maricá, dois dos maiores beneficiários dessa partilha no Rio
Política
Advogados usam entidade para receber R$ 300 milhões em royalties
Na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de uma guerra judicial travada por municípios pelo enquadramento na partilha de royalties da exploração de petróleo e gás. Um levantamento do […]
Economia
Pagamento da Vale em impostos e royalties no mundo em 2021 sobe 63%, a US$ 9,3 bi
A Vale pagou US$ 9,3 bilhões em impostos e royalties globalmente em 2021, dos quais 89% (US$ 8,3 bilhões, o equivalente a R$ 45 bilhões) no Brasil, onde está a maior parte de suas operações. É um aumento de 63% em relação a 2020, quando a empresa pagou US$ 5,7 bilhões. Esse acréscimo, segundo a […]
Economia
RJ lança fundo soberano para equilibrar receitas de royalties do petróleo
O governo do Rio de Janeiro lança nesta segunda-feira, 28, o Fundo Soberano do Estado, que terá como função reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo nas contas governamentais. O fundo terá R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2022 e é composto por recursos provenientes da exploração do petróleo e de […]
Economia
Petrobras diz que pagou R$ 54,5 bi em royalties e PE à União
A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e Participações Especiais (PE), maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 […]
Economia
ANP: Petrobras terá de pagar R$ 576 mi por royalties da SIX, sendo 25% à vista
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 10, a versão final do acordo com a Petrobras para pagamento de royalties devidos há anos pela produção de petróleo e gás proveniente de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, em São Mateus do Sul, no […]
Economia
Diretoria da ANP aprova redução de royalties para 36 campos no Espírito Santo e Nordeste
Redução de royalties visa promover a atratividade econômica para empresas de pequeno ou médio portes
Economia
Ibram espera reverter elevação da alíquota dos 'royalties' da mineração
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras que atuam no País, criticou nesta quinta-feira, 2, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecido como royalties da mineração. Por 398 votos a 77, a Câmara aprovou na quarta-feira, 1º, […]
Economia
Ibram: arrecadação de royalties da mineração deve dobrar para R$ 9 bi em 2021
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, pode alcançar R$ 9 bilhões neste ano. Trata-se de um recorde, 30% acima do ano passado (R$ 6 bilhões), atualmente o maior registrado pelo setor mineral. A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Mineração […]