Política
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
A distribuição de royalties deu início a uma batalha de liminares. De um lado, estão Niterói e Maricá, dois dos maiores beneficiários dessa partilha no Rio
Política
Na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de uma guerra judicial travada por municípios pelo enquadramento na partilha de royalties da exploração de petróleo e gás. Um levantamento do […]
Economia
A Vale pagou US$ 9,3 bilhões em impostos e royalties globalmente em 2021, dos quais 89% (US$ 8,3 bilhões, o equivalente a R$ 45 bilhões) no Brasil, onde está a maior parte de suas operações. É um aumento de 63% em relação a 2020, quando a empresa pagou US$ 5,7 bilhões. Esse acréscimo, segundo a […]
Economia
O governo do Rio de Janeiro lança nesta segunda-feira, 28, o Fundo Soberano do Estado, que terá como função reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo nas contas governamentais. O fundo terá R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2022 e é composto por recursos provenientes da exploração do petróleo e de […]
Economia
A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e Participações Especiais (PE), maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 10, a versão final do acordo com a Petrobras para pagamento de royalties devidos há anos pela produção de petróleo e gás proveniente de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, em São Mateus do Sul, no […]
Economia
Redução de royalties visa promover a atratividade econômica para empresas de pequeno ou médio portes
Economia
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras que atuam no País, criticou nesta quinta-feira, 2, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecido como royalties da mineração. Por 398 votos a 77, a Câmara aprovou na quarta-feira, 1º, […]
Economia
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, pode alcançar R$ 9 bilhões neste ano. Trata-se de um recorde, 30% acima do ano passado (R$ 6 bilhões), atualmente o maior registrado pelo setor mineral. A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Mineração […]
Economia
Análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o Estado do Rio de Janeiro vem sendo beneficiado pela melhora do câmbio, preço do petróleo no mercado internacional e aumento da produção, com alguns municípios arrecadando, no primeiro semestre do ano, entre 60% e 70% do que foi obtido em royalties em […]
Economia
O valor é um terço do total arrecadado em todo o ano passado
Economia
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) diz que a Petrobras está ameaçando fechar a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, no Paraná, assim como fez com a Fábrica de Fertilizantes no Estado (ANSA/Fafen-PR). A companhia, segundo a FUP, pleiteia o perdão de uma dívida de R$ 1 bilhão com a […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 15, redução de 4,55% na Tarifa Atualizada de Referência (TAR) e fixou o valor em R$ 76,00/MWh para 2021. O valor tem impacto nos recursos que serão pagos pelas geradoras de energia elétrica à União, Estados, Distrito Federal e municípios como compensação financeira pelo alagamento de […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, na quinta-feira, 10, um workshop por videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de royalties de 10% para 5%, como incentivo para empresas de pequeno e médio portes no Brasil. Essas empresas têm crescido no […]
Economia
Crivella disse que o dinheiro ajudaria a prefeitura a fechar as contas este ano e negou qualquer relação com a corrida eleitoral
Política
Em uma decisão monocrática de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu em caráter cautelar os dispositivos da lei sobre novas regras de distribuição de royalties
Economia
A Firjan usou dados conservadores para a média diária da queda, de US$ 25 o barril para o petróleo e R$ 5 para o câmbio frente ao dólar
Economia
O Estado do Rio, o maior produtor do País, deverá ter queda de arrecadação do imposto para R$ 3,8 bilhões
Política
Toffoli disse que procurou encerrar neste ano a discussão sobre o máximo de assuntos polêmicos para fim de garantir a segurança jurídica