Geral
Witzel quer sustar obrigatoriedade de repasse de royalties para saúde e educação
Os royalties são compensações determinadas por lei aos entes federativos em que ocorrem a extração do petróleo
Geral
Os royalties são compensações determinadas por lei aos entes federativos em que ocorrem a extração do petróleo
Economia
O estudo da CNM mostra, porém, que o sistema de distribuição é desequilibrado mesmo entre os Estados produtores, beneficiando poucas cidades em detrimento da maioria
Economia
Um dos pedidos de adiamento foi feito pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que propôs à ministra Cármen Lúcia a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema com a participação das 27 Unidades da Federação
Economia
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugere a criação de royalties sobre energia solar e eólica na forma de uma emenda à proposta de simplificação dos impostos
Economia
Governador está em Brasília para uma nova rodada de conversas com os ministros do STF, que decidem, no mês que vem, se os estados produtores terão ou não uma menor fatia do dinheiro referente à exploração petrolífera
Economia
Caso o STF aprove proposta de mudança na distribuição dos royalties, estado perderia R$ 6,4 bi por ano ou 80% dos gastos com educação no ano passado
Economia
O argumento é que a carteira de projetos das grandes petroleiras começará a decair daqui a uma década
Economia
O rompimento das barragens afetou a produção de minério de ferro em Minas Gerais
Política
O subprocurador Augusto Aras, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República, prometeu analisar o embate em torno da lei de royalties com “cautela e cuidado”. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a suspensão de dispositivos da lei que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo – tema que envolve disputas […]
Economia
De acordo com o Inmetro, em nota, as medições realizadas por esses sistemas têm importância relevante para o país
Economia
De acordo com a prefeitura do município, o montante será utilizado para a realização de obras de pavimentação e drenagem em bairros
Economia
O Museu Ferroviário Domingos Lage, a drenagem e pavimentação dos bairros e a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) serão os destinos do orçamento
Política
As normas definem diretrizes para a aplicação dos recursos vindos de atividades ligadas à exploração de petróleo e gás natural
Economia
O pré-sal é promissor, mas ainda não produz os efeitos esperados no caixa de São Paulo. A projeção da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para o Estado, pelo contrário, é de queda na arrecadação de royalties nos próximos cinco anos. A redução será de R$ 686,3 milhões para R$ 456,9 milhões até […]
Economia
Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural
Economia
O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU), reserva ao município 8% do total de 85% dos royalties devidos pela hidrelétrica ao Brasil
Economia
A nova lei dos royalties foi promulgada após o Congresso Nacional derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff
Política
Em 2012, os estados não produtores passaram a receber 27% de participação na distribuição, mesmo valor dado a municípios não produtores. Já os estados produtores recebem 20%
Economia
Pagamento de royalties deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril
Economia
Até agosto, União, Estados e municípios já receberam R$ 1,85 bilhão em receita, cifra que supera toda a receita obtida ao longo de 2017