Economia
Após pareceres favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Economia encaminhou para o Palácio do Planalto a recomendação de aval para a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. A entrada do governo gaúcho no programa depende agora […]
Economia
Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, demonstrou otimismo na aprovação das propostas. As medidas, previstas nas novas regras […]
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Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, de socorro fiscal a Estados e municípios, o Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 14, que encaminhará ao Tesouro Nacional o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto sancionado na quarta-feira, 13, reformula o RRF, […]
Economia
O programa permite que Estados que ultrapassem limites de gastos com pessoal e de endividamento deixem de pagar as parcelas de dívidas com a União por três anos.
Economia
O redesenho vai ser feito para atender à necessidade, sobretudo, de Minas Gerais, que tem a pior situação das contas públicas estaduais do País
Economia
O governo do Estado do Rio propôs nesta quinta-feira, ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), compensar a elevação de gastos com pessoal provocada por uma reestruturação de carreira de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com cortes nos custos da alimentação de presidiários detidos no sistema estadual. […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta segunda-feira, 23, que espera arrecadar em torno de R$ 2 bilhões com a privatização de três estatais que foram incluídas no plano de recuperação fiscal que o Estado apresentou à Secretaria do […]
Economia
A situação mais urgente se refere à estruturação da carreira dos servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que implica aumento das despesas - o que é proibido pelo acordo de recuperação
Economia
Eduardo Leite (PSDB) fez a afirmação a´pós longa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes