Polícia
Detento em saidinha e filho de 9 anos são mortos a tiros; criança estava no colo
Atiradores teriam passado pelo local de moto, fizeram os disparos e fugiram do local
Tag saidinha
Geral
CNJ anula permissão para prisão em 'saidinha' sem decisão judicial em SP
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Esportes
Robinho não terá direito a saidinha e passará Natal e Ano Novo na prisão
Ex-jogador está preso desde março, na Penitenciária de Tremembé, condenado por estupro
Polícia
Condenado no ES por esquartejar vigilante é preso após "saidinha"
Jonathan Sant'ana da Silva, vulgo Joninha, foi capturado em um local conhecido como Corte Grande, em Cachoeiro de Itapemirim
Geral
'Saidinha temporária' de presos: polícia recaptura ao menos 769 em SP
Ao menos 769 presos foram recapturados no Estado de São Paulo desde a saída temporária, chamada de “saidinha”, concedida na terça-feira, 17. Conforme a Secretaria da Segurança Pública, deste número, 206 detentos beneficiados foram flagrados infringindo as regras do benefício entre sábado, 21, e domingo, 22, e recapturados pela Polícia Militar. Esse é o maior […]
Geral
Advocacia do Senado rebate CNJ e diz que fim da 'saidinha' não cria despesa de R$ 6 bilhões
A Advocacia do Senado informou ao Supremo Tribunal Federal que “não há qualquer comprovação” sobre custo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos com o fim da saidinha de presos. A manifestação contra a liberação de presos em datas específicas, enviada à Corte nesta terça, 30, contesta dados do Conselho Nacional de Justiça sobre “custo […]
Geral
Lula diz que veto na questão da saidinha foi questão de 'princípio'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quinta-feira, 4, das críticas que recebeu por conta do seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. De acordo com o presidente, a decisão de barrar trechos do projeto foi por uma questão de princípio. “Se a gente acredita que […]
Geral
SP tem primeira 'saidinha' de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados
O Estado de São Paulo deu início à primeira saída temporária a pessoas presas no regime semiaberto após mudanças na lei aprovadas pelo Congresso. Apesar da restrição implementada pela nova legislação, que veta a chamada “saidinha” para visitas de presos às famílias, o Tribunal de Justiça paulista disse que não houve alteração na portaria que […]
Política
STF vai julgar ação contra fim das "saidinhas" direto no plenário
O ministro Edson Fachin optou pelo chamado "rito abreviado", quando abre mão de decidir monocraticamente
Geral
OAB diz que fim da "saidinha" é retrocesso e pede intervenção do STF para volta do benefício
A OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Decisão de André Mendonça sobre 'saidinhas' pavimenta revés ao Congresso no STF
Ele afirmou expressamente que, em sua avaliação, a nova lei não vale para quem cumpre pena por crimes cometidos antes de sua edição
Geral
Randolfe descarta possibilidade de governo judicializar 'saidinha' após derrota no Congresso
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), descartou nesta quarta-feira, 29, a possibilidade de o governo judicializar a limitação imposta pelo Legislativo à chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto. O Palácio do Planalto foi derrotado nesta terça-feira, 28, com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Política
Senador Fabiano Contarato vota contra veto de Lula na "saidinha": benefício "não é razoável"
Segundo o senador capixaba, os benefícios passam "a certeza de impunidade" para famílias de vítimas por homicídio
Geral
Congresso derrota Lula e derruba veto à 'saidinha' de presos do regime semiaberto
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no País. Auxiliares tentaram até o último momento convencer os parlamentares a manterem a decisão do petista, com apelos à bancada evangélica, mas não […]
Política
Congresso julga vetos de Lula; 'saidinha' vira 'questão de honra' para o governo
As principais disputas recaem sobre as "saidinhas" e sobre trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (LOA)