REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO CONTRATUAL E O PAGAMENTO DAS FÉRIAS

Justiça

REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO CONTRATUAL E O PAGAMENTO DAS FÉRIAS

Em nosso último artigo, tratamos do pagamento de 13º salário para empregados que tiveram seus contratos suspensos temporariamente, ou jornada e salários reduzidos de forma proporcional, na forma prevista na Lei 14.020/20 ( https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2020/11/19/como-fica-o-13-salario-do-trabalhador-com-contrato-suspenso-ou-com-salario-reduzido/ ). Vimos que o Ministério da Economia, no dia 17/11/2020, publicou Nota Técnica (NT 51520/2020/ME) contendo orientação no sentido de que […]