Economia
Relator da reforma da Previdência restringe aumento da CSLL apenas para os bancos
No texto anterior, lido ontem, o aumento da cobrança valeria para todas as instituições financeiras, com exceção da bolsa de valores
Tag Samuel Moreira
Economia
Relator mantém em 55 anos idade mínima para aposentadoria de policiais da União
O novo voto de Moreira mantém as regras para as aposentadorias dos policias: 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício nessas carreiras, para ambos os sexos
Economia
Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Após pedido dos líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu nesta quarta-feira, 3, do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de seus servidores. A possibilidade dos entes aprovarem leis próprias com essas cobranças contava no voto complementar de ontem. “Foi restabelecida, apenas para a União, por […]
Economia
'Há condições totais para Estados e municípios entrarem na reforma', diz Samuel Moreira
Moreira voltou a reafirmar que defende a entrada dos entes federativos na proposta
Economia
Relator diz ainda ter esperança de incluir Estados e municípios na reforma
Depois de terminar a leitura do seu voto complementar da reforma da Previdência, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) demonstrou que ainda não jogou a tolha em relação a inclusão dos Estados e municípios na proposta, apesar de não ter colocado a mudança em seu voto complementar. “Não perdemos a esperança de incluir Estados e municípios”, […]
Economia
Previdência: no voto, economia é de R$ 1,071 tri em 10 anos, diz assessoria
Após quase duas horas do início da reunião da comissão especial da Previdência, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP), deu início a leitura do seu voto complementar à reforma. Ao chegar ao colegiado hoje, o deputado disse que o texto manteria a economia em dez anos acima dos R$ 900 bilhões. Moreira deve ler apenas as […]
Economia
Previdência/voto: professoras poderão ter integralidade e paridade aos 57 anos
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a mudança para que as professoras do sistema público de ensino possam se aposentar com paridade e integralidade dos salários aos 57 anos. O texto anterior estabelecia que as professoras só receberiam benefício igual ao da ativa – inclusive com os […]
Economia
Previdência: derrubada de requerimento vira termômetro para votação da reforma
Partidos a favor da reforma da Previdência avaliaram o resultado da votação de um pedido de retirada de pauta (medida regimental usada pela oposição para atrasar os trabalhos) como termômetro sobre qual deve ser o placar para o mérito da reforma na comissão especial. O requerimento foi derrubado por 32 votos a favor, outros 13 […]
Economia
Previdência: relator retoma hipótese de contribuição extraordinária de servidores
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retoma a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos, que havia sido suprimida na primeira versão do relatório apresentada por ele no dia 13 de junho. “Não foram aproveitadas, contudo, as hipóteses de instituição do referido tributo por força de […]
Economia
Previdência: Estados poderão aprovar idade diferenciada a agentes e policiais
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumentou o rol de categorias de servidores públicos nos Estados e municípios que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição diferenciados para se aposentarem. A primeira versão do relatório de Moreira, apresentada no dia 13 de junho, autorizava os entes a […]
Economia
Previdência: relator mantém idade mínima de servidores federais na Constituição
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém na Constituição Federal os parâmetros para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais. A primeira versão do relatório de Moreira, apresentada no dia 13 de junho, remetia a definição desses parâmetros para lei ordinária. Já os parâmetros para a aposentadoria […]
Economia
Previdência: relator sinaliza que não deve ceder à pressão da segurança pública
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu sinais que não deve fazer alterações em seu texto para favorecer as carreiras da segurança pública. “Proposta tem robustez fiscal, vamos manter essa tese”, disse ele nesta segunda-feira, dia 1º, ao chegar na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde vai se reunir […]
Economia
Relator da reforma não descarta possibilidade de ler voto ainda nesta quarta
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não descartou a possibilidade de ler seu voto complementar ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão Especial, apesar do sentimento entre os membros ser de que a leitura deve ficar para a quinta-feira, 27. “Pode ser hoje ou amanhã, vamos aguardar”, disse. Em relação a participação […]
Economia
Relator da reforma diz que garantirá que regras para Estados não sejam via MPs
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu uma indicação que ele deve prever, em seu novo voto, que as mudanças para as Previdências do funcionalismo de Estados e municípios sejam feitas por meio de leis complementares a serem editadas pelos governos locais. O dispositivo, segundo ele, evitaria que o Executivo tentasse no […]
Economia
Relator afasta possibilidade de redução de alíquotas previstas para Estados
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afastou a possibilidade de se reduzir as alíquotas previstas para os Estados. O líder do Podemos, José Nelto (GO), questionou o relator sobre o assunto na Comissão Especial nesta terça-feira, 25. “A União irá impor uma alíquota de 14% para os servidores dos Estados e municípios […]
Economia
Trabalho à frente de discussão da reforma não pretende resolver tudo, diz relator
Cada membro da comissão e líder partidário poderá falar por até 15 minutos
Economia
Moreira diz que nunca teve pretensão de que relatório da reforma fosse um decreto
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), voltou a dizer na manhã desta terça-feira, 18, que o parecer apresentado por ele na última quinta-feira, 13, não é definitivo. Ele repetiu que apresentará um novo texto após a fase de discussão da proposta na Comissão Especial da reforma. “Nunca tive a pretensão de […]
Política
'Não vou impor uma solução e destruir a reforma', diz relator da reforma de Previdência na Câmara
O relator concedeu entrevista ao Estadão antes das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer
Economia
Moreira: Meu papel como relator é construir consensos, e não alimentar intrigas
Após as críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao seu parecer da reforma da Previdência, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou em sua conta no Twitter que não quer alimentar intrigas. “Meu papel como relator é construir consensos, e não alimentar intrigas”, disse na rede social. “Tenho responsabilidade com o Brasil e compromisso […]
Economia
Moreira: inclusão de servidor estadual e municipal na reforma segue em negociação
Segundo o relator, os servidores dos entes federativos ficaram fora do relatório porque ainda não houve entendimento entre os líderes dos partidos na Câmara