Economia
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, em comunicado, a imposição de sanções contra a Tornado Cash. Segundo o governo norte-americano, a empresa do setor de criptomoedas tem sido usada “para lavar o equivalente a mais de US$ 7 bilhões em moeda virtual desde sua criação, em 2019”. O montante inclui mais […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Dentre as mudanças, a norma permite que, excepcionalmente, no caso de desistência do credor original ou de rescisão contratual, a liquidação de restos a pagar não processados seja feita em favor de credor diferente do indicado na respectiva nota […]
Economia
Desde a aprovação da medida pelo Congresso, em 7 de julho, ofertas de empréstimo a beneficiários do programa já circulam pelas redes sociais
Geral
A lei sancionada estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Economia
O texto ainda amplia de 35% para 40% a margem para concessão de empréstimo a empregados com carteira assinada
Economia
Os recursos constam de projetos aprovados pelo Congresso Nacional nesta semana. Segundo a pasta, as leis sancionadas serão publicadas no DOU
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a mudança de destinação de edifícios ou unidades imobiliárias com a aprovação de 2/3 dos condôminos. Anteriormente, a exigência era de unanimidade para a alteração. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressaltou que pesquisas recentes do setor imobiliário indicam que a procura […]
Economia
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “Esse […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação […]
Economia
Projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores
Geral
A lei é resultado da aprovação no Congresso de projeto de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR)
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta-feira, 25, que a equipe econômica do governo é brilhante. A declaração foi feita durante evento no Palácio do Planalto durante a cerimônia de sanção da lei que cria novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar até o dia 25 o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A informação foi dada pela secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino, em live do chefe do Executivo nas redes sociais. O governo estima garantir R$ […]
Economia
Substituto do Bolsa Família, o programa social é a aposta do governo para alavancar sua popularidade nas eleições deste ano
Geral
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu nesta terça-feira, 5, para que o mundo imponha a “mãe de todas as sanções” contra a Rússia, levando em conta evitar “novas Buchas”, em uma menção aos alegados massacres cometidos pelo exército russo nos arredores de Kiev. Em seu Twitter, o diplomata escreveu que os […]