Economia
Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a chance de o veto ser derrubado no Congresso "é grande"
Economia
Bolsonaro rejeitou pontos do projeto. Um deles permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como microempreendedor individual (MEI) se tiver um faturamento anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil. O projeto […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição […]
Política
Ideia é estimular a formalização dos caminhoneiros como empresários individuais facilitando as condições para a adesão ao MEI
Economia
Pessoas com deficiência também têm direito ao benefício, que agora vai valer até 31 de dezembro de 2026
Economia
A sanção da desoneração da folha de pagamentos até 2023 vai ao encontro da necessidade de manutenção de empregos em uma economia que terá um crescimento limitado em 2022, afirma Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em nota enviada à imprensa. “Com esta sanção haverá maior segurança […]
Economia
"Pelo menos nos próximos dois anos, as empresas poderão se planejar, o que será ótimo para o ambiente de negócios", diz a presidente
Política
Alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Conhecida como o novo marco cambial do País, o texto moderniza a legislação atual, que é de 1935, e […]
Economia
Veto é sobre trecho que previa a inclusão automática no programa de todas as famílias elegíveis para receber o benefício
Economia
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, criado em 2003. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga […]
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal […]
Geral
Após ser aprovada no Congresso, a proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de resíduos sólidos segue nesta quarta-feira, 8, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL 6.545/2019, que torna possível a dedução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para destinação de ações […]