Economia
Na data limite, 'Diário Oficial da União' ainda não traz sanção do Orçamento 2021
O projeto fez parte das negociações para resolver o impasse do Orçamento deste ano
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Nova Lei do Gás é sancionada pelo presidente Bolsonaro
Texto prevê desconcentração de mercado no setor
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Bolsonaro sanciona lei que amplia margem do crédito consignado para aposentados
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Bolsonaro sanciona Lei que cria fundo de investimento do agronegócio
Com a aprovação dos Fiagro, será possível a criação de fundos de investimentos com aportes em diversos ativos
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EUA suspendem acordo comercial com Mianmar como sanção por golpe de Estado
Os Estados Unidos suspenderam nesta segunda-feira, 29, um acordo comercial com Mianmar até que o governo democrático seja restituído no país. Em 1º de fevereiro, militares de Mianmar deram um golpe de Estado que destituiu o governo eleito e prendeu a líder civil e vencedora do Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. O […]
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Bolsonaro deve sancionar ato em prol de monocular
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Limitado a uma pessoa por família, novo auxílio vai beneficiar 45,6 milhões
Auxílio médio será de R$ 250, sendo que mulheres chefe de família monoparentais terão direito a R$ 375
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Assembleia do Estado aprova multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação
Agente público que receber dose contra a covid-19 irregularmente será multado com o maior valor e ainda poderá ser exonerado do cargo
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Sancionado projeto que facilita crédito novo a Estados e municípios e altera Regime de Recuperação Fiscal
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Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda […]
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Congresso envia texto de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para sanção de Bolsonaro
Oficialmente, o Planalto tem até o dia 12 de janeiro para sancionar a lei, podendo vetar itens do projeto
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Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera as possibilidades previstas o Código Penal em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denúncias caluniosas contra pessoas sabidamente inocentes. A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21. A lei teve origem em projeto de lei apresentado pelo líder do […]
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Bolsonaro sanciona lei que libera uso de fundo para banda larga e internet rural
Visto como estratégico para o agronegócio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo, o projeto de lei convertido agora em lei foi, no entanto, sancionado com vetos