Economia
Sancionado PL que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões a diversos órgãos
Os recursos reforçam ações de diversos órgãos, em especial do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde
Tag sanção
Política
Telefônica sofre sanção de R$ 45 milhões por entrega de ingressos a agentes públicos
O valor corresponde a 0,1% do faturamento bruto da companhia (sanção no patamar legal mínimo)
Geral
Bolsonaro sanciona aumento de pontos para perder CNH
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele ainda prometeu que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, uma vez que o Congresso […]
Geral
Sancionada lei que muda prazo da CNH e limite de multas
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Geral
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os Estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações
Política
Correção: sancionada lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação
A matéria publicada na noite desta quarta-feira, 30, continha um erro no primeiro parágrafo. O limite anterior para a contratação de obras sem licitação era de R$ 17,6 mil ou R$ 33 mil, conforme o tipo de obra, e não como foi informado anteriormente. Segue material corrigido: O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, […]
Política
Bolsonaro sanciona lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. Essas regras já estão em […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que muda regras de controle de barragens
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]
Economia
Sancionada lei que leva ISS em alguns casos para cidade onde serviço é prestado
As mudanças afetam atividades como as de operadoras de planos de saúde, médicos veterinários, administradoras de fundos e de cartão de crédito e arrendamento mercantil
Economia
Bolsonaro aprova prorrogação de contratos de exploração e produção de petróleo
O governo informou que a medida tem por objetivo "autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a avaliar a prorrogação da fase de produção em campos maduros concedidos à Petrobras
Economia
Bolsonaro sanciona lei que trata de impasse do risco hidrológico e veta Brasduto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico, o GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores do setor elétrico nos últimos cinco anos. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, com quatro […]
Geral
EUA impõem sanção contra 24 empresas chinesas por atuação no Mar do Sul da China
O Departamento do Comércio dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 26, a inclusão de 24 companhias da China a uma “Lista de Entidades”, por seu papel em ajudar os militares do país asiático a “construir e militarizar as ilhas artificiais condenadas internacionalmente no Mar do Sul da China”. Em comunicado, o órgão do governo americano […]
Economia
Bolsonaro sanciona com veto medida que liberou R$ 16 bi para Estados e municípios
Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos Estados 21,5% do valor arrecadado com os impostos de renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) e 24,5% aos municípios
Geral
Bolsonaro sanciona com vetos lei que restringe circulação durante pandemia
A norma diz que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal, tanto por rodovias e portos quanto por aeroportos
Economia
Bolsonaro anuncia sanção de inclusão de micro e pequenas no Contribuinte Legal
O senador Jorginho de Mello (PL-SC), relator do projeto, participou da transmissão ao lado de outros parlamentares