Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, e foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial […]
Economia
O governo Lula sancionou sem vetos a lei com as novas regras para contratos de seguros no Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10. O novo regramento ficou conhecido como Marco Legal dos Seguros e, na avaliação do Ministério da Fazenda, alinha o Brasil a países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que autoriza o aumento em R$ 500 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para a cobertura de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o texto […]
Geral
O texto permite a consulta pública do nome completo e do número de CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual
Política
Possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas Planalto deve enviar um novo projeto em breve
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8, durante cerimônia na Base Aérea de Brasília. O novo marco legal dispõe sobre a mobilidade sustentável, propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), sancionado neste dia 8 de outubro. Mas, apesar dos avanços da nova legislação, a entidade questiona a não inclusão do coprocessamento de biomassa na produção de diesel e as condições do […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 8, a lei do Combustível do Futuro (PLP 528/2020) em cerimônia na Base Aérea. A lei integra a agenda verde do governo, que enviou o projeto ao Congresso. A versão final do projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro, […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A política tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. […]
Economia
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar aquisição de aeronaves pelas companhias aéreas, entre outras finalidades. Ele deu a declaração a jornalistas depois da cerimônia de sanção das alterações na […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em campo de concentração ou lugar de refugiado”. “É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A estimativa […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora Lei 14.973 foi publicado em […]
Política
A sanção foi feita na última sexta-feira (13), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16
Geral
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a sanção pela Presidência da República
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Geral
Alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate
Economia
Autora do pleito junto ao governo federal para a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou a sanção presidencial sem veto da lei que cria o instrumento financeiro para o setor produtivo. A sanção presidencial consta da edição desta segunda-feira, 29, do Diário […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Assinada na sexta-feira, 26, a sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29. A LCD garante isenção de imposto de renda a quem adquirir o título, e os bancos públicos […]
Economia
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse pouco depois das 13h desta sexta-feira, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). As LCD serão mecanismos de captação de recursos para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social […]