Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou várias leis que destinam créditos especiais e suplementares a vários órgãos, empresas públicas e ministérios. Os textos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, e tiveram origem em projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional na semana passada. As leis sancionadas […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 18, a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa busca centralizar informações sobre tutores e seus animais de estimação, promovendo um banco de dados unificado e acessível via internet. Entre as funções principais estão o controle de zoonoses, a […]
Economia
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que a expectativa do governo é sancionar a regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro. O projeto teve a aprovação final do Congresso na terça-feira, 17. Padilha fez a afirmação na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou […]
Política
Entre as transgressões listadas estão casos de insubordinação hierárquica e abuso de autoridade. Circunstâncias como reincidência agravam as penalidades
Economia
Foi sancionada hoje a Lei 15.042 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a consequente criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esse sistema será o responsável por coordenar o ambiente regulado de negociação de títulos representativos de permissões de emissão e compensações de gases do efeito estufa, ativos classificados como […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, e foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial […]
Economia
O governo Lula sancionou sem vetos a lei com as novas regras para contratos de seguros no Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10. O novo regramento ficou conhecido como Marco Legal dos Seguros e, na avaliação do Ministério da Fazenda, alinha o Brasil a países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que autoriza o aumento em R$ 500 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para a cobertura de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o texto […]
Geral
O texto permite a consulta pública do nome completo e do número de CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual
Política
Possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas Planalto deve enviar um novo projeto em breve
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8, durante cerimônia na Base Aérea de Brasília. O novo marco legal dispõe sobre a mobilidade sustentável, propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), sancionado neste dia 8 de outubro. Mas, apesar dos avanços da nova legislação, a entidade questiona a não inclusão do coprocessamento de biomassa na produção de diesel e as condições do […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 8, a lei do Combustível do Futuro (PLP 528/2020) em cerimônia na Base Aérea. A lei integra a agenda verde do governo, que enviou o projeto ao Congresso. A versão final do projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro, […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A política tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. […]
Economia
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar aquisição de aeronaves pelas companhias aéreas, entre outras finalidades. Ele deu a declaração a jornalistas depois da cerimônia de sanção das alterações na […]