Geral
Escolas de samba de São Paulo vão ter isenção de impostos
O texto não é válido para organizações de carnaval de rua
Tag sanção
Política
Sancionada lei que aumenta salário de prefeito, vice e vereadores em Marataízes
O aumento foi aprovado na Câmara na sessão da última terça-feira, em meio à protestos da população. O reajuste começa a valer em janeiro de 2021
Economia
Sancionada nova lei do FGTS com limite do saque imediato de R$ 998
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só […]
Economia
Sancionada a lei que institui saque aniversário do FGTS
Em mensagem encaminhada ao Congresso, o governo explica as razões dos vetos feitos ao texto da lei
Polícia
Aprovado fim da prisão administrativa para policiais militares e bombeiros
O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
Política
Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Dentre vários pontos, a lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça o poder de licitar, por leilão, bens móveis e imóveis
Economia
Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão do petróleo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
Economia
Bolsonaro sanciona, sem vetos, novo marco legal das telecomunicações
A nova lei altera o modelo das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização, retirando uma série de obrigações impostas às operadoras
Política
Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020
Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4), um ano antes do primeiro turno da eleição
Política
Jair Bolsonaro veta brecha para aumento do fundo eleitoral para 2020
Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional
Política
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020
Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral
Política
Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa
Economia
Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica
No evento, Bolsonaro disse que a nova lei "vai mudar e muito a nossa economia". O presidente afirmou que vê grupos de esquerda "potencializando a questão de direitos"
Geral
Bolsonaro aprova projeto que amplia posse de arma em área rural
No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira, 17, a posse estendida de arma de fogo em áreas rurais. A nova regra, que havia sido aprovada pelo Congresso em agosto, permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como […]
Geral
EUA devem impor sanções à Rússia por suposta utilização de arma química
Os Estados Unidos devem impor novas sanções à Rússia por supostamente usar arma química proibida para tentar assassinar um ex-agente duplo em solo britânico, no ano passado. Moscou nega envolvimento no crime. Segundo um alto funcionário da Casa Branca, as ações punitivas devem ser emitidas na próxima sexta-feira. Fonte: Associated Press.