Geral
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira que impôs sanção contra o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif. A autoridade é punida por agir em nome, direta ou indiretamente, do líder supremo do Irã, Ali Khamenei. Khamenei e seu escritório já foram alvo de sanções anteriores dos EUA, em […]
Geral
O governo da Argentina ordenou, nesta quinta-feira, o congelamento de ativos do Hezbollah e a inclusão do grupo na categoria de “terroristas”. A medida foi tomada no aniversário de 25 de anos de um ataque a um centro judaico em Buenos Aires, cuja autoria é atribuída ao grupo. A Unidade de Informação Financeira (UIF), responsável […]
Geral
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira sanção contra a Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) por causa da morte do capitão Rafael Acosta. Em comunicado, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, afirma que o episódio foi “injustificado e inaceitável” e que o governo americano segue comprometido a acabar com abusos […]
Geral
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira sanção contra o filho do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O argumento do governo do presidente Donald Trump é que Nicolás “Nicolasito” Ernesto Maduro Guerra tem atuado como ex-funcionário do “regime ilegítimo”. Maduro Guerra integra a Assembleia Nacional Constituinte e teve posições no governo do […]
Geral
Na justificativa do veto, o governo escreveu que "a propositura se mostra mais benéfica ao agente do crime de tráfico"
Geral
Em 2009, quando Eduardo Paes (DEM) era prefeito do Rio, o carro-chefe de sua administração foi a Operação Choque de Ordem
Geral
Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comemoraram no Twitter o que chamaram de “nova lei sobre drogas”, sancionada nesta quinta-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, com diretrizes para o Sisnad (Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas), permite que usuários de drogas sejam levados […]
Saúde
Esse tipo de internação perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias.
Política
Texto causa debates ao prever que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo
Economia
O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU), reserva ao município 8% do total de 85% dos royalties devidos pela hidrelétrica ao Brasil
Economia
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, afirmou nesta segunda-feira, 8, após cerimônia no Palácio do Planalto, que o novo cadastro positivo, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, levará mais seis meses para que seu banco de dados seja formado. Com o cadastro formado, segundo ele, o funcionamento começará […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 8, sem vetos, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no cadastro positivo, composto por bons pagadores e com informações sobre pagamentos em dia e empréstimos quitados. Sem a medida, a inserção do nome nessa lista precisa de […]
Geral
O governo dos Estados Unidos impôs nesta sexta-feira, 5, novas sanções contra a Venezuela. Desta vez, os alvos foram embarcações e empresas que fornecem petróleo venezuelano ao governo de Cuba. As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Mike Pence. “O presidente (Donald Trump) está tomando ações contra uma fonte vital de riqueza do regime de Nicolás […]
Política
A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) dá nova redação ao artigo 1.520 do Código Civil
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.808/2019, que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019 e fixa despesa de igual valor no mesmo período. O texto da Lei Orçamentária Anual de 2019 está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, e traz dois vetos. […]