Economia
Pedro Parente, da BRF, diz que vê tabelamento de frete com bastante preocupação
O executivo falou a analistas durante teleconferência para análise dos resultados trimestrais
Tag sanção
Economia
Governo não pode agir 'como se nada tivesse acontecido', diz Marun sobre greve
O ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, justificou o veto do presidente Michel Temer à anistia das multas e sanções aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018. Segundo Marun, o governo não pode agir agora “como se nada tivesse acontecido”. Ele […]
Economia
Tabelamento de frete fere o livre mercado e abre precedente, diz Abiove
A associação assinalou ainda que o tabelamento do frete provocará elevação na inflação (cerca de 0,92 ponto porcentual) neste ano
Economia
CNA protocola aditamento à ação de inconstitucionalidade contra tabela de frete
Após a sanção, nesta quinta-feira, 8, da lei que dá base ao tabelamento do frete, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um aditamento à ação de inconstitucionalidade movida pela entidade contra a Medida Provisória (MP) 832, agora convertida na Lei 13.703. “A inconstitucionalidade permanece com a […]
Economia
Temer sanciona MP do Frete e veta anistia às multas da greve dos caminhoneiros
Na justificativa do veto, o Planalto alegou que o dispositivo "enseja renúncia de receitas para o Poder Público", sem contar que as punições foram impostas por decisão judicial
Entretenimento e Cultura
Primeiro marco legal sobre formação de leitores no Brasil é sancionado
Foi sancionado nesta sexta-feira, 13, o primeiro marco legal da história do Brasil voltado para a formação de leitores. A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que ficou conhecida como Lei Castilho, foi assinada pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União, como Lei nº 13.696, de 12 de julho de […]
Geral
Governador de SP sanciona lei que limita abate de javalis no Estado
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), sancionou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei de autoria do deputado Roberto Trípoli (PV), que proíbe a caça “em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade”, em todo o território paulista. A medida foi antecipada na edição desta quinta pelo jornal O […]
Economia
Sancionada lei que regula transferência de servidor de ex-territórios para União
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, lei que autoriza a transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia para os quadros da União. A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, disciplina emendas constitucionais que tratam do tema e resulta da aprovação de projeto de conversão da Medida […]
Economia
Sancionada com vetos lei que trata de incentivos ao setor de informática
O Diário Oficial traz também a mensagem do presidente ao Senado Federal, com as justificativas para os vetos realizados
Geral
Susp é avanço, mas discussão precisa ser ampliada, dizem especialistas
A aprovação de um sistema único para a segurança pública representa um avanço necessário e já pendente há alguns anos, dizem especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mas, segundo eles, a medida não é a panaceia para o setor, ainda mais em destaque nos últimos tempos em razão do aumento da criminalidade […]
Geral
Com o Susp, governo federal e Estados vão elaborar juntos planos de segurança
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e assinou uma medida provisória (MP) que direciona parte da arrecadação das loterias federais para gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ainda em 2018, o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública receberá […]
Geral
Jungmann diz a Temer: 'o senhor tem sido alvo de muitas injustiças'
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira, 11, que o presidente Michel Temer, investigado criminalmente pela Polícia Federal no inquérito sobre o decreto dos portos, “tem sido alvo de muitas injustiças”, mas vem usando “de serenidade para se manter absolutamente fiel aos ditames da Constituição”. A PF é vinculada ao ministério […]
Geral
Jungmann diz que loterias reforçarão caixa da Segurança Pública com R$ 800 mi
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, 11, que contará com mais R$ 800 milhões no orçamento de 2018 com a entrada em vigor da medida provisória (MP) que destina parte da arrecadação das loterias esportivas federais para o setor. O texto foi assinado há pouco pelo presidente Michel Temer, durante evento […]
Geral
Para Temer, SUSP estará incorporado ao vocabulário como SUS
O presidente Michel Temer acredita que, em breve, o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), será “incorporado ao vocabulário dos brasileiros”, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS). A comparação foi feita durante cerimônia de sanção da lei que cria o Susp, nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto. “Hoje damos um passo importantíssimo […]
Geral
Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança Pública
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e assinou medida provisória que direciona parte da arrecadação das loterias federais esportivas para gastos de combate à violência e criminalidade. O SUSP integra informações de inteligência e sobre criminalidade e padroniza a formatação […]