Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sancionou nesta terça-feira, 16, a reforma da previdência colombiana, que mudará o sistema que estava em vigor desde 1993. O objetivo principal do governo é ampliar a cobertura de aposentadorias. Atualmente, o país possui 7 milhões de pessoas aptas para o benefício, mas apenas 2,3 milhões são subsidiadas. A […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no marco legal do hidrogênio verde. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio verde e descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil “para dispor sobre atualização monetária e juros”. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e trata da atualização monetária de […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D […]
Política
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) classifica como sensata a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 914/2024, anunciada nesta quinta-feira, 27. O PL, entre outros pontos, impõe uma taxa em 20% para compras internacionais de até US$ 50, ou cerca […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24 que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem a necessidade de passar por licitação. Assinada na última terça-feira, 25, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, a […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL que, além dos incentivos às montadoras, contempla a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 incluído na proposta. A […]
Geral
O prefeito de São Paulo sancionou nessa segunda-feira, 24, o projeto de lei que dá o nome de Rita Lee a uma praça no interior do Parque Ibirapuera, na zona sul da cidade. A cantora, que morreu em 8 de maio do ano passado, tinha forte ligação com o Ibirapuera e foi velada no local. […]
Geral
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 4.364/2020, que institui uma política nacional voltada aos cuidados de pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT), o PL estava em tramitação desde 2020. Em nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida, mas […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira, 27, a lei que estabelece escolas cívico-militares no Estado. A expectativa do governo é de que sejam abertas de 50 a 100 unidades no novo modelo em 2025. Com o projeto, as escolas que aderirem ao modelo terão ao menos um policial militar […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Gerado Alckmin, disse nesta segunda-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na terça-feira, 28, o projeto da depreciação acelerada – que concede incentivos para a indústria comprar maquinário novo. Ele também afirmou que sua expectativa é que a Câmara […]
Economia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reiterou nesta quinta-feira, 23, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar na semana que vem a lei da depreciação acelerada no bojo do programa Nova Indústria Brasil, que tem como um de seus pilares a inovação. Serão R$ 3,4 bilhões com redução do Imposto […]
Geral
Apenas os juízes e o Ministério Público poderão conferir os dados da vítimas. Os nomes dos agressores e outras informações sobre o processo ainda serão públicos
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria inicialmente encerrar o programa como parte […]
Economia
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi “gigante” na construção do acordo entre o governo federal com o Congresso Nacional em torno do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Na avaliação de Sabino, Haddad buscou “ao limite” fazer […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar, na próxima semana, a depreciação acelerada para indústria, com incentivo fiscal para estimular a indústria a investir em novas máquinas e equipamentos. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 20, […]
Economia
O presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano
Economia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei da depreciação acelerada, que permite benefícios para a aquisição de máquinas e equipamentos pelas empresas neste ano, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 dias. Serão, segundo Alckmin, R$ 3,4 bilhões destinados ao programa – […]
Economia
Alguns dos benefícios incluídos na lei já estavam em decretos, por exemplo, o que causava receio justamente por poderem acabar a qualquer momento se fosse de interesse do Poder Executivo
Economia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na noite desta quinta-feira, 2, poucos minutos após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp. Após uma sessão conturbada na Casa, com a oposição e manifestantes falando em suspensão da votação, o prefeito elogiou […]